Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer permitir a realização da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos Correios. A ideia é que a medida ajude os aposentados que não estão podendo se locomover para grandes distâncias só para realizar esse processo.
Esse projeto passou por uma aprovação no Senado Federal recentemente. Agora, ele vai para a Câmara e precisa passar pelo mesmo rito entre os Deputados. Só depois dessa nova aprovação é que a ideia poderia passar para a fase de assinatura ou veto do Presidente Jair Bolsonaro.
O autor desse projeto é o Senador Jorginho Mello (PL-SC). De acordo com ele, a regra geral é facilitar a vida dos beneficiários do programa. Isso porque, na visão do parlamentar, essas pessoas não iriam precisar mais fazer esse tipo de deslocamento. Ele disse que acredita em uma rápida aprovação desta pauta.
“Nossa proposta prevê que os médicos, e outras autoridades, possam oferecer prova de vida, facilitando assim, principalmente no interior do país, a vida das pessoas idosas e evitando que elas gastem o benefício, no mais das vezes mínimo, em deslocamentos na procura de bancos que os atendem quase sempre de má vontade”, complementou Mello.
Nem todo mundo poderia ter o direito de realizar esse processo pelos Correios. De acordo com o projeto, a ideia é ajudar apenas os beneficiários que morem em cidades que não estejam oferecendo o serviço de prova de vida por qualquer motivo que seja. Essas pessoas poderão fazer isso enviando um formulário.
Padrão
Ainda de acordo com o texto, esse documento precisaria ser padronizado pelo próprio INSS. Além disso, o texto precisa ter as assinaturas de pelo menos duas testemunhas. Assim, o objetivo da pauta é apenas ajudar aquelas pessoas que estão precisando muito dessas ajuda em cidades do interior do país.
Prova de vida
Vale lembrar que o INSS retomou a obrigatoriedade para a realização da prova de vida. A partir de agora, quem não fizer o processo até a sua data limite vai voltar a perder o benefício. E isso vale independente da situação da pandemia.
No entanto, vale lembrar que o INSS não deixou de realizar essa prova de vida em nenhum momento. Isso quer dizer portanto que as pessoas poderiam continuar fazendo o processo mesmo sem obrigação nos últimos meses.
Para esses cidadãos que realizaram a prova, não há com o que se preocupar. Elas não precisam fazer essa prova de vida neste momento. A regra vale apenas portanto para aqueles que não realizam o processo desde março do ano passado.
Não precisa sair de casa
Mesmo antes da aprovação desse projeto no Senado Federal e de uma possível aprovação na Câmara, o fato é que o INSS explica que existe a possibilidade de ser atendido em casa já hoje no processo da prova de vida.
Para isso, basta ligar para o Instituto Nacional do Seguro Social. E aí basta solicitar a presença de agentes do INSS para a realização da prova de vida. Qualquer pessoa que esteja impossibilitada de sair de casa por motivos de saúde pode fazer esse pedido
