.Senadores estão lançando projetos que visam beneficiar estudantes de escolas e faculdades privadas, e também as próprias instituições, que têm sofrido com o cancelamento de matrículas durante a pandemia.
O Projeto de Lei 4.021/2020, por exemplo, visa ampliar o número de bolsas do Programa Universidade para Todos durante o estado de calamidade pública. Ele foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) e outros senadores.
Também está inserido nesse projeto uma proposta de auxilio emergencial para o pagamento das mensalidades escolares, além do aumento de vagas em programas de financiamentos, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e a desoneração de folha do setor educacional.
“O pacote de medidas que apresentei, e que está tendo o apoio de outros 24 senadores, pretende salvar as instituições de ensino privado básico, superior e técnico garantindo as matrículas de estudantes e a continuidade do sonho de milhares de jovens”, explica o senador Dário Berger.
Uma das primeiras medidas para tentar conter a crise nas instituições privadas é a utilização do FGTS pelo aluno para pagar a mensalidade.
Todas essas ações, caso sejam aprovadas, vão valer para os alunos matriculados em cursos de graduação, em curso técnico de nível médio ou em curso de educação básica e infantil regularmente credenciados.
Voucher-educação
O voucher-educação é um auxílio financeiro para estudantes, pais ou responsáveis legais, que estejam desempregados ou sejam trabalhadores informais. Isto é, que não possuírem condições de arcar com as mensalidades. São três parcelas de 400 reais para quem estuda em escolas de ensino básico, técnico, infantil destina três parcelas, e de R$ 700, para estudantes de cursos superiores. O dinheiro é destinado diretamente para as instituições para ter a certeza do pagamento para essa finalidade.
Fies
700 mil novas vagas estariam previstas com a ampliação do Fies para financiar cursos em instituições privadas de ensino superior e técnico para o segundo semestre de 2020 e para 2021, ao custo de R$ 5 bilhões.
Pemestec
Esse projeto prevê a criação do Programa Emergencial de Manutenção de Matrículas no Ensino Superior e Técnico (Pemestec). Ele consiste em uma linha de crédito para financiar as mensalidades de 2020 e 2021. Atingirá os alunos de graduação e de ensino técnico de nível médio em instituição de educação profissional e tecnológica.
Serão beneficiados os estudantes que sofreram com a queda de renda familiar durante a pandemia de Covid-19.
Incentivos Fiscais
Instituições que aderirem ao ProUni ficarão isentas da tributação sobre a folha de pagamento durante a vigência da calamidade pública. Ou seja, enquanto a pandemia durar.
A isenção de tributos abrange também os ensinos básico e técnico para aumentar as bolsas de estudos. Similar ao Prouni, esse programa consiste em incentivo fiscal para aumentar vagas em escolas privadas de educação básica e ensino técnico.
