O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um dos sistemas de bolsas mais conhecidos e buscados por estudantes do país. Funciona basicamente desta forma: o aluno não paga a mensalidade da instituição de ensino, e depois que se forma, passa a ter que devolver o dinheiro para o governo em várias parcelas.
Mas pagar este valor depois da formatura nem sempre é uma tarefa fácil. Sobretudo porque na grande maioria dos casos, o estudante não encontra um emprego com facilidade logo depois de conseguir o diploma. Diante disso, o Senado Federal começou a discutir um projeto para ajudar estas pessoas.
O projeto do Senado
O projeto que está sendo discutido no Senado Federal foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). A proposta é simples: conceder o abatimento mensal de 1% do saldo devedor, incluídos os juros e independente da data de contratação, dos estudantes professores da rede pública e até 50% do valor mensal devido pelos demais alunos que exercerem suas profissões em serviços públicos.
Atualmente, as regras gerais indicam que apenas os professores da rede pública, médicos, enfermeiros e outros profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde têm direito a esse tipo de abatimento.
“Todos aqueles que prestam serviço para o governo federal, ele possa abater realmente a dívida do Fies 1% ao mês, até o limite de 50%, inclusive para os trabalhos voluntários. Aqueles alunos que estejam na faculdade ou concluiram o curso e que vão agora prestar serviço voluntário nessas áreas principais, principalmente na educação, saúde, segurança, área social. Tudo isso o governo precisa da mão de obra e é bom para os estudantes também”, disse o senador.
O projeto que eleva a faixa de descontos do FIES está atualmente em tramitação na Comissão de Educação do Senado Federal, e ainda não tem data para ser votado. O cidadão interessado no tema, pode pressionar o senador do seu estado para votar o texto com mais rapidez.
Fies Social
Recentemente, o governo federal publicou a portaria que estabelece a regulamentação do Fundo de Financiamento Estudantil Social (Fies Social). Este é o sistema que vai permitir o financiamento da mensalidade de instituições privadas para estudantes que se encontram em situação de carência.
O governo federal afirma por meio desta portaria que o Fies Social deverá atender pessoas que:
- Estão dentro do sistema do Cadúnico;
- Tenham renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706.
Também de acordo com a portaria, ficou definido que o financiamento das mensalidades deverão seguir os valores acordados pelo Fies ainda em junho de 2023. Estamos falando de um teto de R$ 60 mil para cursos de medicina, e de R$ 42,9 mil para as demais áreas. O valor mínimo segue sendo de R$ 300.
A portaria indica ainda que o governo federal vai destinar 50% das vagas de cada processo seletivo do Fies para o estudantes de baixa renda. Também haverá um direcionamento de vagas para estudantes que se declaram:
- pretos;
- pardos;
- indígenas;
- quilombolas;
- pessoas com deficiência.
“As informações prestadas pelo estudante na inscrição ao processo seletivo do Fies poderão ser verificadas em bases de dados governamentais”, informou o MEC.
O Fies em si, não chega a ser uma novidade. O programa de financiamento existe para ajudar alunos com um financiamento de um curso superior. Na prática, o estudante tem descontos que variam entre 50% e 100%. O valor descontado vai precisar ser pago de volta ao governo depois que ele se formar.
Com o Fies Social, toda esta lógica segue. O que muda agora é que os estudantes de baixa renda passarão a ter mais chances de conseguir mais bolsas integrais. Afinal de contas, o governo federal está destinando mais vagas para este público específico.
