Programas sociais do Pará: confira as novidades

Os programas Renda Pará e Reencontro com a Escola estão realizando novos saques desde a última quinta-feira, 03 de março.

Assim, os beneficiários que ainda não realizaram o saque de um dos auxílios estão tendo uma nova oportunidade de fazê-lo por meio das agências do Banco do Pará (Banpará).

Desse modo, o calendário de pagamentos do Governo do Estado do Pará se organiza de acordo com o mês de aniversário dos participantes do programa. Confira a seguir as datas de pagamento: 

• 03 de março: para os que nasceram em janeiro e fevereiro; 
• 04 de março: aos aniversariantes de março e abril; 
• 07 de março: para os que nasceram em maio e junho; 
• 08 de março: aos aniversariantes de julho e agosto; 
• 09 de março: para os que nasceram em setembro e outubro; 
• 10 de março: aos aniversariantes de novembro e dezembro.

De acordo com o Banco do Pará, então,suas agências irão funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h em Belém. Já nos demais municípios do interior do estado, o horário é de 9h às 14h.

O que é o Programa Renda Pará?

O programa Renda Pará possui o objetivo de transferir recursos aos cidadãos que mais sofreram com os efeitos da pandemia de Covid-19. Dessa forma, o benefício do Governo Estadual é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Ademais, possui a operacionalização financeira pelo Banco do Pará.

Para o saque do Renda Pará, então, é necessário que os beneficiários realizem a apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 no momento em que forem receber a quantia.

O benefício se destina às famílias mais impactadas social e economicamente pela pandemia da Covid-19. Além disso, tratam-se daqueles que participam do programa Auxílio Brasil, do Governo Federal.

O que é o Programa Reencontro com a Escola?

Já o programa Reencontro com a Escola, tem a finalidade de promover um maior incentivo ao retorno presencial dos alunos as escolas. Dessa forma, será possível combater a evasão escolar e estimular um número maior de matriculas durante o ano de 2022 nas escolas que fazem parte da rede pública de ensino.

Atualmente, a medida se direciona a cerca de 595 mil estudantes do estado do Pará que se matricularam na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectec) durante o ano de 2021.

Ao todo, mais de R$ 108 milhões vindos do Tesouro Estadual vão para este benefício. Por meio do programa, portanto, 121 mil alunos do último ano de estudo no ensino médio terão acesso ao valor de R$ 500.

Já os 474 mil estudantes dos demais anos receberão a quantia de R$ 100.

Para ter direito ao saque da parcela será obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

• Declaração de matrícula expedida diretamente no site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); 
• Documento oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho e CNH); 
• Comprovante de vacinação contra a Covid-19, exigido para todas as pessoas com idade acima dos 12 anos.

Além disso, os alunos com idades inferiores a 18 anos, deverão estar acompanhados com os pais para ter acesso ao benefício.

Medida é muito importante para o estado

Elieth de Fátima Braga, titular da Secretaria de Estado de Educação, declarou que a medida vai além de um incentivo ao retorno presencial as salas de aula. Isto é, já que o benefício também se trata de um programa para promover uma melhora do setor econômico do estado.

“Esta é uma iniciativa muito importante, para que a gente possa de fato trazer esses alunos para dentro das salas de aula. Portanto, pedimos que os beneficiários fiquem atentos ao cronograma, para que possam ir e resgatar aquilo que é seu por direito”, relatou a secretária de Estado de Educação.

Programa Forma Pará irá garantir acesso ao Ensino Superior

Por fim, o programa Forma Pará tem a coordenação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). Assim, irá contemplar todos os 144 municípios do estado do Pará.

Atualmente, a medida já se encontra presente em 80 municípios, com mais de 100 turmas.

Desse modo, a finalidade do programa é de ofertar o acesso ao ensino superior a todos os municípios, principalmente os que não têm cursos de graduação. O objetivo, portanto, é que todos os municípios do estado passem a oferecer pelo menos uma turma de curso superior.

Portanto, o programa se mostra muito importante para os cidadãos de Pará, que serão futuros trabalhadores.

A próxima semana terá nova etapa

Durante a próxima segunda-feira, 07 de março, haverá o lançamento da Chamada 2023 da medida. O processo ocorrerá no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém, na Estação das Docas. Assim, durante a realização do evento, o governador do estado, Helder Barbalho, estará presente.

Ademais, nesta data serão divulgados todos os novos cursos do programa para os novos municípios que irão fazer parte do programa Forma Pará.

Além disso, uma outra novidade será a inclusão de Instituições de Ensino Superior particulares, que já se encontram credenciadas. Dessa maneira, isso irá aumentar ainda mais a oferta de novos cursos de graduação.

“Instituído pela atual gestão em 2019, o ‘Forma Pará’ se associa com as universidades e prefeituras, e a partir do financiamento garantido pelo governo, cursos de várias áreas do conhecimento, sobretudo bacharelados, são ofertados nos municípios paraenses, dando oportunidade para que muitos jovens possam ter uma experiência no ensino superior, e ascender pessoal e profissionalmente. É uma ação de inclusão social, que garante a oportunidade de um jovem ingressar em uma universidade”, explica o secretário Carlos Maneschy, titular da Sectet.

O programa Forma Pará teve lançamento no ano de 2019 com o objetivo de promover a redução do déficit da educação superior no Estado. Nesse sentido, busca orfertar cursos principalmente nos municípios que, até então, não possuíam polos universitários.

Em 2021, o Forma Pará foi instituído através da Lei 9.324/2021 como programa de Estado, o que possibilita que o mesmo consiga firmar parcerias e contratos com Instituições de Ensino Superior particulares. Isso ocorre principalmente nos casos em que seja inviável o atendimento da demanda por instituições públicas, que faz parte da estratégia fundamental para o alcance do Programa.