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Início Economia

Programa Litígio Zero: adesão é prorrogada para 31 de julho

Veronica Stivanim por Veronica Stivanim
15 de maio de 2025, 17:51h
em Economia
Programa Litígio Zero: adesão é prorrogada para 31 de julho

Programa Litígio Zero: adesão é prorrogada para 31 de julho. Imagem: Canva

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A busca por soluções eficientes para a resolução de conflitos é uma preocupação constante em diferentes setores da sociedade. No âmbito jurídico, o Programa Litígio Zero surge como uma alternativa inovadora para evitar a judicialização excessiva e promover a conciliação.

Com o objetivo de incentivar a adesão ao programa, o prazo para participação foi prorrogado até o dia 31 de julho, proporcionando mais tempo para que empresas e cidadãos possam se beneficiar desta iniciativa.

Programa Litígio Zero: adesão é prorrogada para 31 de julho

Em suma, o Programa Litígio Zero é uma iniciativa que visa estimular a resolução extrajudicial de conflitos por meio da conciliação. Desenvolvido pelo Poder Judiciário, em parceria com outras instituições, o Programa Litígio Zero busca reduzir a quantidade de processos judiciais em tramitação, desafogando o sistema e oferecendo uma solução mais ágil e eficiente para as partes envolvidas.

De modo geral, o Programa Litígio Zero abrange uma ampla gama de questões, desde disputas entre consumidores e fornecedores até conflitos empresariais e disputas de propriedade intelectual. A ideia central é fomentar a cultura da conciliação, incentivando as partes a buscar um acordo consensual antes de recorrer ao judiciário.

Benefícios da adesão ao Programa Litígio Zero

Há uma série de vantagens em aderir ao Programa Litígio Zero, tanto para empresas quanto para cidadãos, haja vista, ao optar pela conciliação, as partes envolvidas economizam tempo e dinheiro que seriam despendidos em um processo judicial.

A resolução extrajudicial é geralmente mais rápida e menos onerosa, permitindo que as partes voltem suas atenções para outras questões importantes.

A litigância pode gerar desgastes e rompimentos em relacionamentos, seja no âmbito comercial ou pessoal. Uma vez que ao optar pela conciliação, as partes têm a oportunidade de preservar suas relações, encontrando soluções que satisfaçam ambos os lados.

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Além disso, no processo judicial, o resultado é decidido por um terceiro imparcial, o juiz. Já na conciliação, as partes têm maior controle sobre o desfecho, podendo negociar e buscar soluções criativas que atendam seus interesses específicos.

Prorrogação do prazo de adesão

Com o intuito de ampliar a participação e conscientizar um número maior de pessoas sobre os benefícios do Programa Litígio Zero, o prazo para adesão foi prorrogado até o dia 31 de julho. Dessa maneira, essa extensão permite que empresas e cidadãos tenham mais tempo para compreender a iniciativa e se prepararem para aderir a ela.

A prorrogação do prazo reflete o reconhecimento de que a resolução consensual de conflitos é um caminho promissor para aliviar a carga do Poder Judiciário e oferecer soluções mais eficientes para a sociedade como um todo. Além disso, busca-se fomentar uma cultura de conciliação e incentivar a mudança de mentalidade em relação à resolução de conflitos.

Acesse o portal e-CAC

Para aderir ao Programa Litígio Zero, basta solicitar esse processo no e-CAC. Dessa forma, ao aderir ao programa, as partes têm a oportunidade de designar um mediador ou conciliador para auxiliar na negociação e buscar um acordo que atenda às suas necessidades.

Esses profissionais são capacitados para conduzir o processo de conciliação de forma imparcial, buscando equilíbrio e soluções satisfatórias para ambas as partes.

Certamente, a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero até 31 de julho é uma excelente oportunidade para empresas e cidadãos se beneficiarem dessa iniciativa inovadora.

Soluções rápidas e eficientes

Uma vez que a resolução extrajudicial de conflitos por meio da conciliação apresenta uma série de vantagens, como economia de tempo e recursos, preservação de relacionamentos e maior controle sobre o resultado.

Ao estimular a adesão ao Programa Litígio Zero, o Poder Judiciário reforça o compromisso em oferecer soluções eficientes e acessíveis para a sociedade. Assim, promovendo uma cultura de conciliação e aliviando a sobrecarga do sistema judicial.

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Veronica Stivanim

Veronica Stivanim

Formada em Administração e pós-graduada em Gestão Estratégica, atua como Redatora e possui 6 livros publicados.

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