Programa Família Carioca está com atrasos

Recentemente, diversos beneficiários do Programa Família Carioca estão relatando o atraso no pagamento das parcelas do benefício. Isto é, valor este que vem sendo a principal fonte de renda destas famílias durante a pandemia. 

O programa, por sua vez, é uma medida social da Prefeitura do Rio de Janeiro com o objetivo de auxiliar famílias em situação de extrema pobreza.

Nesse sentido, muitos participantes do programa relatam que ao, acessar o aplicativo do benefício, este indica que as parcelas já estão disponíveis para o saque. Contudo, no momento do saque a quantia se apresenta bloqueada. 

Veja também: Consulta é liberada para Auxílio Carioca para ambulantes

Além disso, este é só um dos problemas das 57 mil famílias que participam do programa atualmente. Até mesmo questões com o orçamento estão ocorrendo.

Programa possui menos recursos

Recentemente, um decreto do dia 02 de fevereiro indicou que a Prefeitura do Rio de Janeiro direcionou cerca de R$ 453 milhões de seu orçamento.

Assim, isso impactou diretamente a Secretaria de Assistência Social, responsável pela a coordenação dos benefícios na cidade. A modificação feita pela prefeitura, portanto, representou na queda de R$ 149,2 milhões que eram do Cartão Família Carioca. Isto é, o que totalizava cerca de 72% dos recursos para a ação. 

De acordo com um levantamento do gabinete da vereadora Teresa Bergher, os recursos que foram para destinos específicos. São eles:

• R$ 2,6 milhões para a aquisição de equipamentos e móveis para a rede hospitalar pública; 
• mais R$ 42, 7 milhões para o tratamento paisagístico da cidade; 
• R$ 103,9 milhões para o asfalto liso.

Questionada sobre a ação, a Prefeitura do Rio de Janeiro declarou que o pagamento do benefício será regularizado o mais rápido possível. Ademais, o governo também indica que o remanejamento dos recursos retirados do programa não irá afetar as famílias.

“O remanejamento feito para o orçamento de 2022 não diminuiu o pagamento, nem o número de beneficiários e o valor do auxílio. Os recursos que são remanejados hoje podem ser realocados no futuro sem prejuízo aos serviços públicos”, informou a prefeitura por meio de nota oficial.

Desse modo, se acordo com a Secretaria Municipal da Assistencial Social (SMAS), o programa presta assistência a 57.777 famílias residentes na cidade do Rio de Janeiro. O número, portanto, não terá redução, ao contrário, teve um aumento de 12,44%.

Segundo a secretaria, esse aumento ocorreu em razão da atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) pelas famílias. Isso, então, fez com que estas retornassem à folha de pagamentos do benefício.

O que é o programa Família Carioca?

O programa Cartão Família Carioca se trata de uma ação assistencial da Prefeitura do Rio de Janeiro. Esta, então,  se instituiu por meio do Decreto de número 32.887, de 08 de outubro de 2010.

Assim, o benefício possui como principal objetivo a promoção da melhoria da qualidade de vida das unidades familiares. Isto é, aquelas que se encontram em situação de extrema pobreza e pobreza residentes no município do Rio de Janeiro.

Ademais, a Caixa Econômica Federal é a responsável pela operacionalização do pagamento do benefício com recursos da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O programa Família Carioca se destina a famílias que fazem parte do Auxílio Brasil. Desse modo, exige-se uma renda mensal igual ou menor que o valor de R$ 108 por pessoa, ou seja, dentro da faixa de extrema pobreza.

Portanto, o benefício se trata de um complemento do valor do Programa Auxílio Brasil. Isto é, o novo programa de transferência de renda do Governo federal que substituiu o Bolsa Família.

O valor que será disponibilizado aos grupos familiares que participam do auxílio municipal será calculado individualmente de acordo com as condições de cada família. Nesse sentido, se analisará a sua renda, quantidade de membros, condições de moradia e outras informações que o responsável familiar irá dizer no seu Cadastro Único. Por este motivo, então, os valores pagos variam de acordo com cada família participante do programa.

Como realizar a consulta do benefício?

Os cidadãos que possuem interesse de obter informações sobre o benefício poderão entrar em contato com a Central de Atendimento. Para tanto, basta telefonar para o número 1746.

Por meio dela será possível realizar a consulta, por meio do Número de Identificação Social (NIS) de cada candidato, tendo acesso listagem dos beneficiários do programa.

Contudo, caso não se localize o NIS é porque aquele cidadão não possui o direito de participar do Cartão Família Carioca. 

Por meio da Central de Atendimento também é possível que o titular do benefício confira qual é o status do programa. Dentre estes, é possível que o cartão esteja:

• Bloqueado: ou seja, ocorre quando o beneficiário deixa de cumprir os requisitos de participação do programa.
• Bloqueio pelo Auxílio Brasil: quando o bloqueio no programa federal acarreta também o bloqueio do programa Cartão Família Carioca. Portanto, se o Auxílio Brasil estiver bloqueado, o programa Família Carioca também sofrerá a interrupção de pagamento. Caso isso ocorra, será necessário que o beneficiário se dirija a uma unidade do CRAS para identificar o motivo da interrupção do pagamento de seu benefício.  
• Bloqueio pela SME: haverá uma análise no sistema sobre o motivo do bloqueio, neste caso gerado pela falta de frequência do aluno ou do responsável do mesmo nas reuniões da escola. Caso a família não concorde com o bloqueio, deverá se dirigir até a escola para tentar reverter essa situação. 
• Bloqueio pela SMS: bloqueio gerado pela falta de vacinação ou não acompanhamento na unidade saúde de adolescentes ou gestantes.

Por esse motivo, é importante estar atento às regras de participação e de manutenção do programa Família Carioca e Auxílio Brasil.

Como participar do programa Família Carioca?

O benefício do Programa Cartão Família Carioca se dirige a famílias que já fazem parte do Programa Auxílio Brasil do Governo Federal.

Assim, a seleção das famílias ocorrerá através da avaliação da renda familiar, quantidade de membros da família, condições de moradia e demais informações presentes na sua inscrição do Cadastro Único, principal base de dados do Governo Federal.

Isso significa que não é necessário passar por nenhum procedimento específico além da própria análise do governo municipal.

É importante frisar, por fim, que as famílias sempre deverão manter todas as informações presentes no CadÚnico devidamente atualizadas. Desse modo, o desrespeito desse critério poderá levar à interrupção do pagamento das parcelas ao participante do benefício.