ATENÇÃO, JOVENS! A equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, deu mais um importante passo para a implantação do programa de qualificação para jovens – o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Já se tem as estimativas de custo: a iniciativa deve precisar de investimento de pelo menos R$ 6 bilhões em 12 meses – numa espécie de “bolsa para jovens”.
O valor deve ser incluído fora do teto de gastos fixado para este ano.
Veja abaixo uma série de perguntas e respostas de tudo que você precisa saber sobre o assunto.
Quando as inscrições do BIP se iniciam?
Ainda não informações de quando os jovens poderão se cadastrar no programa de qualificação, mas a expectativa é que a equipe de Guedes envie a medida provisória para o Congresso em junho.
A medida provisória deve esclarecer tanto como jovens se cadastram, quanto as empresas.
Quem pode se inscrever no programa de “bolsa para jovens”?
Podem se inscrever jovens que estejam fora do mercado de trabalho e tenham entre 18 e 29 anos. Ao todo 2 milhões de vagas devem ser ofertadas pelo BIP.
Quanto o jovens poderão receber?
Independente da empresa e da vaga os jovens receberão apenas R$ 600 ao todo. Sendo que R$ 300 serão pagos pela empresa, o chamado, Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ) e outros R$ 300 pelo governo – o BIP.
De acordo com o governo, o participante deverá trabalhar meio período.
O jovem terá qualificação profissional?
Em contrapartida, o jovem deve se matricular em um dos cursos do sistema S: que inclui Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
O prazo para matriculo no curso é de 60 dias após o recebimento dos valores. Após os seis meses de contrato o jovem deverá comprovar que cursou pelo menos 90 horas. E, se for interesse tanto da empresa quanto do estudante, renovar o contrato por mais seis meses.
Qual será o regime de contratação?
O contrato de trabalho não estará nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , mas sim numa espécie de estágio.
Ou seja, os benefícios da CLT não devem ser obrigatórios neste tipo de contratação pelo programa.
O intuito do governo é atingir os jovens “nem nem” que nem estudam ou nem trabalham. Para se ter uma ideia, no último trimestre de 2020, 25% entre 15 e 29 anos estava nesta categoria.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quanto tempo o programa deve durar?
A ideia inicial da equipe econômica é estender o programa como piloto por 12 meses e depois torná-lo permanente. Até lá o desafio é incluir os valores no orçamento.
Quais empresas poderão se inscrever?
Segundo fontes ouvidas pelo G1, não haverá requisitos para o tamanho da empresa e nem nível de qualificação do jovem.
