O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que a importância segurada nas regiões que receberam recursos para o Seguro Rural aumentou 167%, passando de R$ 1,05 bilhão em 2019 para R$ 2,8 bilhões no ano passado.
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
Esse destaque orçamentário, que acontece desde o ano de 2019, tem o propósito de fomentar a oferta de seguros naquelas regiões, que ainda é incipiente, e estimular a demanda dos produtores, que diferentemente das demais regiões do país, ainda não estão acostumados a contratar o seguro.
Em 2021, foi possível impulsionar a contratação de 3.310 apólices, 102% a mais que em 2019, ressalta o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O produtor interessado deve procurar uma instituição financeira
Conforme informações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
Seguro rural para PF ou PJ
O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa, enfatiza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que, desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%.
Regras do PSR
Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessadas através da plataforma oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, para mais informações sobre o PSR, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que é possível baixar o aplicativo.
Resolução Nº 93
A Resolução Nº 93, de 13 maio de 2022 aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR para o exercício de 2022.
O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR, no exercício da competência que lhe confere, resolve aprovar a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR para o exercício de 2022, nos montantes do anexo à Resolução, em todo Território Nacional, observados os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É possível consultar a Resolução Nº 93, de 13 maio de 2022 de forma integral no site da Imprensa Nacional.
