1Nos primeiros 30 dias que o programa foi relançado, um total de 2,03 milhões de acordos foram fechados para redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato. Apesar de significativo, o número conta com uma queda de adesão de 63% se comparado 1º mês do ano passado.
Veja abaixo como calcular a redução da jornada de trabalho e o que é permito pela lei.
O relançamento do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) aconteceu no dia 28 de abril. E como aconteceu no ano passado as regras seguiram os moldes da Medida Provisória 936.
No ano passado ao todo 10 milhões de trabalhadores fecharam acordos de suspensão de contrato ou redução da jornada de trabalho. O programa funcionou por 8 meses e foi interrompido em dezembro, sendo relançado somente em abril.
A publicação do programa de redução de jornada de trabalho em 2021 poderá servir como base para negociação entre empregados e trabalhadores a partir da data da publicação da MP. A nova regra não poderá ser aplicada retroativamente.
Por meio do BEm o empregador poderá reduzir as horas de trabalho do empregado, desde que pague o mesmo valor no salário-hora de trabalho.
Pela lei, o trabalhador ainda terá direito a estabilidade em igual período a redução ou suspensão do contrato de trabalho.
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Veja os números referentes ao BEm 2021:
O setor de serviços foi o principal impactado com o programa neste primeiro mês. Veja abaixo a porcentagem de acordos em cada setor:
- Serviços: 52,5%
- Comércio: 25,9%
- Indústria: 18,7%
- Construção: 1,8%
- Agropecuária: 0,3%
- Não informado: 0,9%
Já quanto os acordos, a suspensão e a redução da jornada de trabalho em 70% foram as mais realizadas. Confira os números abaixo:
- 1. Suspensão: 856 mil;
- 2. Redução de 70% da jornada: 569 mil;
- 3. Redução de 50%: 379 mil;
- 4. Redução de 25%: 226 mil;
Como fazer o cálculo da redução da jornada de trabalho
O primeiro passo para calcular o valor que terá direito com a redução da jornada de trabalho é entender o quanto você receberia de seguro desemprego. Por isso, some os seus três últimos salários e divida por três.
Com o resultado siga abaixo as orientações para descobrir quanto seria 100% do seu seguro-desemprego.
- Até R$ 1.683,74: multiplique o resultado médio por 0.8 (80%);
- De R$ 1.683,74 até R$ 2.806,53: multiplique a quantia que exceder R$ 1683,74 por 0,5 (50%) e some R$ 1.347,00 ao resultado;
- Acima de R$ 2.806,53: valor fixo de R$ 1.909,34.
Com o cálculo acima realizado será possível chegar a última etapa do cálculo e entender o quanto você deve receber. Clique aqui e acesse uma calculadora de porcentagem online para te auxiliar.
- 1. Redução de 25% – 75% de seu salário atual + 25% do valor do seguro-desemprego;
- 2. Redução de 50% – 50% de seu salário atual + 50% do valor do seguro-desemprego;
- 3. Redução de 75% – 30% de seu salário atual + 70% do valor do seguro-desemprego;