O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, realizou um grande anúncio nesta quarta-feira (24). De acordo com ele, o programa Voa Brasil, que visa garantir preços mais acessíveis de passagens aéreas no Brasil, já tem data para começar.
Em resumo, a expectativa é que o início do programa ocorra no dia 5 de fevereiro. Isso quer dizer que faltam menos de duas semanas para os brasileiros aproveitarem preços mais baratos das passagens aéreas.
“O Voa Brasil será anunciado dia 5 de fevereiro pelo presidente da República. Passa a valer dia 5 de fevereiro“, informou o ministro nesta quarta-feira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Conheça o programa Voa Brasil
O Governo Federal vem anunciando o programa Voa Brasil desde o ano passado, mas a iniciativa não saiu do papel até agora. De toda forma, o programa deverá oferecer passagens a R$ 200 para setores da sociedade.
Cabe salientar que as pessoas não poderão comprar passagens a esse valor de maneira ilimitada. Na verdade, o governo deverá oferecer uma quantidade limitada e pré-definida de passagens a R$ 200 para as pessoas.
Seja como for, o ministro Silvio Costa Filho não deu mais detalhes sobre a conversa com o presidente Lula, nem sobre o Voa Brasil. Portanto, resta aguardar alguma novidade oficial, que deverá ser divulgada antes do início do programa.
Anteriormente, o ministro havia dito em algumas ocasiões que as pessoas poderiam comprar passagens mais baratas pelo programa Voa Brasil no mesmo dia em que o presidente Lula o anunciasse. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias.
Governo deve ajudar empresas financeiras
O ministro Silvio Costa Filho também revelou que, durante a conversa com o presidente Lula, houve a discussão de uma ajuda financeira às empresas aéreas. Em síntese, o governo deverá criar um fundo para o setor com valores em torno de R$ 5 bilhões.
O desenho do fundo para setor aéreo está sendo desenhado juntamente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e contará com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Nós queremos, nesses próximos 10 dias, já está em construção com o ministro Haddad, com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante, apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação“, disse.
Silvio Costa Filho citou alguns dos principais investimentos para as empresas aéreas:
- Refinanciamento de dívidas;
- Investimentos em manutenção;
- Compra de novas aeronaves.
“Nós estamos trabalhando ao lado do BNDES e do Ministério da Fazenda, aproximadamente, um fundo entre R$ 4 e R$ 6 bilhões de financiamento das companhias aéreas“, acrescentou o ministro.
Governo também deseja o barateamento do QAV
Durante a reunião entre o ministro e o presidente Lula, também foi discutido o estímulo do governo às empresas aéreas para que elas tornem o querosene de aviação (QAV) mais barato no país.
“A gente está vendo a melhor formatação em discussão com as companhias aéreas e com a Petrobras. Em 2023, já houve uma redução no querosene. Mas a gente precisa avançar ainda mais”, disse o ministro.
Por falar nisso, o preço do QAV teve uma forte queda de 19,6% em 2023. Em valores reais, a redução correspondeu a 1 real por litro, na comparação com os preços praticados em dezembro de 2022.
Embora esse resultado tenha sido muito positivo, vale destacar que o QAV acumulou uma forte em 2022, de mais de 63%, segundo um levantamento da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Isso explica a queda firme observada em 2023, principalmente por causa da forte base comparativa.
Ainda assim, os valores não eliminaram nem metade da alta observada em 2022. A propósito, esses valores se referem ao combustível vendido pela Petrobras para as as refinarias do Brasil.
Por sua vez, as distribuidoras transportam e comercializam os combustíveis da maneira que desejarem. Logo, elas podem comercializar o QAV para empresas de transporte aéreo, bem como para outros consumidores finais nos aeroportos ou mesmo para revendedores do país.
Valores do QAV são mais altos para os consumidores
O valor do QAV comercializado entre a Petrobras e as distribuidoras é bem menor do que os preços praticados com o consumidor final. Em síntese, isso acontece porque os produtores e importadores fazem a mistura obrigatória do QAV com biocombustível, revendendo-o ao consumidor.
Além disso, ainda existem outras variáveis que impactam o valor do combustível, como:
- Tributos federais;
- Impostos estaduais;
- Margem de distribuição;
- Revenda;
- Custo com biocombustíveis;
- Mão de obra;
- Lucro.
De acordo com a Abear, cerca de um terço dos custos das companhias aéreas é com combustível, ou seja, o item exerce forte influência na definição dos preços das passagens aéreas. Entretanto, vários outros fatores encarecem o valor da passagem aérea, e o governo visa baratear as passagens com o programa Voa Brasil.
