A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, confirmou que o reajuste no valor das bolsas de incentivo à pesquisa científica acontecerá até o final de junho de 2023. Durante sua participação na trigésima Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela comentou sobre o assunto. Porém, não adiantou nenhum detalhe com relação à valores e pontuou que esse anúncio será feito pelo Presidente Lula, pois foi uma de suas promessas de campanha.
No mês de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu que o anúncio aconteceria em breve, o que, até o momento ainda não se concretizou.
O programa está sem reajustes desde o ano de 2013. Por esse motivo, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), afirmou que houve uma perda de 75% do poder de compra.
No Brasil, as duas principais instituições de incentivo à pesquisa são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Corte de verbas para pesquisas
Luciana comentou a situação da falta de estímulo à pesquisa no Brasil e suas consequências. A chefe da pasta atribuiu, em parte, este cenário ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ministra foi categórica ao dizer que o contexto se agravou com o menosprezo à ciência durante o antigo governo.
“Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país”, disse.
A mesma, teceu críticas à Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro aprovando contingenciamento de verba do FNDCT.
Desenvolvimento Nacional
Luciana também adiantou alguns dos próximos passos do ministério e afirmou que a pasta irá contribuir com o desenvolvimento nacional nas diversas áreas.
“A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional”, acrescentou.
Ela disse que o governo irá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei. O objetivo é acabar com a redução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A Bienal da UNE é o maior festival estudantil da América Latina e dispõe de uma programação de atividades culturais e discussões de diversos assuntos como arte, educação, política e ciência.