A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, confirmou que o reajuste no valor das bolsas de incentivo à pesquisa científica acontecerá até o final de junho de 2023. Durante sua participação na trigésima Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela comentou sobre o assunto. Porém, não adiantou nenhum detalhe com relação à valores e pontuou que esse anúncio será feito pelo Presidente Lula, pois foi uma de suas promessas de campanha.
No mês de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu que o anúncio aconteceria em breve, o que, até o momento ainda não se concretizou.
O programa está sem reajustes desde o ano de 2013. Por esse motivo, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), afirmou que houve uma perda de 75% do poder de compra.
No Brasil, as duas principais instituições de incentivo à pesquisa são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Corte de verbas para pesquisas
Luciana comentou a situação da falta de estímulo à pesquisa no Brasil e suas consequências. A chefe da pasta atribuiu, em parte, este cenário ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ministra foi categórica ao dizer que o contexto se agravou com o menosprezo à ciência durante o antigo governo.
“Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país”, disse.
A mesma, teceu críticas à Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro aprovando contingenciamento de verba do FNDCT.
VocêPode Gostar
Desenvolvimento Nacional
Luciana também adiantou alguns dos próximos passos do ministério e afirmou que a pasta irá contribuir com o desenvolvimento nacional nas diversas áreas.
“A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional”, acrescentou.
Ela disse que o governo irá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei. O objetivo é acabar com a redução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A Bienal da UNE é o maior festival estudantil da América Latina e dispõe de uma programação de atividades culturais e discussões de diversos assuntos como arte, educação, política e ciência.
