Professores estaduais de São Paulo ameaçam entrar em greve contra a volta gradual às aulas na rede de ensino, anunciada na quarta-feira (24) pelo governador João Doria (PSDB).
A proposta prevê que as aulas presenciais devem retornar, com rodízio entre os alunos, em 8 de setembro, apenas se todo o estado se mantiver por 28 dias (quatro semanas) na fase amarela (a terceira) do plano de reabertura da economia paulista.
Representantes do professorado dizem que os docentes receberam a notícia com preocupação, numa decisão que avaliam como “prematura” e “incerta”.
“Acreditamos que não era o momento ainda de se anunciar, porque não se sabe como estará a situação até setembro. Muitos professores já entraram em contato conosco antecipando que não irão voltar às escolas caso não haja mais certeza sobre a segurança contra a transmissão do vírus”, diz Silvio dos Santos Martins, 2º vice-presidente do CPP (Centro do Professorado Paulista), à Folha de S. Paulo. ” Sem clareza, não dá para marcar data com antecipação para o retorno.”
O plano de volta às aulas presenciais prevê ainda que haverá uma combinação de aulas presenciais e à distância. Desde abril, o governo do estado tem feito aulas remotas para os estudantes da rede estadual —parte dessas atividades continuará sendo feita com o uso de tecnologia no segundo semestre.
“A criança e o adolescente não são do grupo de risco, de maneira geral. Mas o aluno volta para casa e pode ter contato com membros da família que são. Sem falar que muitos dos professores e diretores são, eles mesmos, do grupo de risco. As pessoas estão com medo”, diz o vice-presidente do CPP.
A entidade afirma que vai se reunir e estudar o que pode ser feito contra a decisão do estado, da maneira que está sendo apresentada.
“Foi um anúncio inconsequente e irresponsável, pois estamos tendo em São Paulo o aumento do contágio e de mortes. Muitas cidades estão voltando atrás com a flexibilização, como Sorocaba, Registro, Marília, Campinas. O plano de retorno transforma nossos alunos e profissionais da educação em cobaias”, diz o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).
O parlamentar pretende acionar a Justiça para revogar o decreto que será publicado no dia 2 de julho e defende que o anúncio da retomada deveria ser feito após a redução drástica da pandemia, com garantias de segurança sanitária.
“As escolas não têm condições de atender às orientações apresentadas. Faltam funcionários, temos mais de 100 escolas de lata só na rede estadual.”
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP) também se posicionou contra o retorno das aulas presenciais tanto nas redes públicas quanto privada de ensino.
Junto a mais de 30 representantes de entidades ligadas à Educação, o sindicato assinou, na última semana, uma nota pública contestando a volta às aulas.
“Não há nenhuma orientação das autoridades sanitárias embasada em estudos científicos que garanta, neste momento, um nível aceitável de segurança para o retorno das aulas em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus”, diz o documento.
A condição anunciada pelo governo para retomada das aulas é que o estado esteja durante pelo menos 28 dias (quatro semanas) na fase amarela do plano de reabertura da economia paulista.
No momento, nenhuma região de São Paulo está nessa fase, que prevê flexibilização com abertura controlada de comércio e serviços a 40% da capacidade, além de bares e salões de beleza.
Todas estão na fase vermelha (alerta máximo, sem abertura) ou laranja (controle, com abertura de comércio e serviços a 20% da capacidade). As outras fases são a verde (abertura parcial, a 60%) e azul (normalidade controlada).
Segundo o governador João Doria, (PSDB), o plano de volta às aulas engloba de creches a universidades, da rede estadual e municipal, e também serve como recomendação às entidades privadas. O plano completo e as condições de retomada, se atingidas ou não, serão anunciados apenas no dia 4 de setembro, informou o governo em entrevista coletiva.
Na primeira etapa da retomada das aulas, as atividades voltam com 35% dos estudantes em sala. Depois, numa segunda fase, serão 70%, até chegar a 100% na terceira. Os protocolos englobam distanciamento entre os alunos, monitoramento das condições de saúde e protocolos de higienização dos ambientes escolares.
Será obrigatório o uso de máscaras, que serão distribuídas pelo governo, tanto dentro do estabelecimento de ensino, quanto nas vans escolares. Não será permitido o uso dos bebedouros compartilhados, e serão disponibilizadas canecas e garrafas para estudantes e funcionários.
Quem apresentar sintomas, será afastado das atividades. O decreto definitivo sobre a volta às aulas no estado de São Paulo será publicado no dia 2 de julho, afirmou o secretário da Educação do estado, Rossieli Soares.
Como condição para o início das aulas com 35% dos alunos, o governo do estado estabeleceu que o município deverá estar na fase 3 de flexibilização da quarentena. Para avançar para 75% de alunos presenciais, apenas quando as cidades estiverem na fase 4.
Os municípios e escolas particulares terão liberdade para definir como será a volta de 35% dos alunos, por exemplo, se voltam apenas com alunos da educação infantil ou só com os estudantes do último ano do ensino médio ou alternando os dias entre as turmas.
O modelo de retomada gradual nas escolas estaduais será definido em julho. *Com informações da Folha de S.Paulo e São Paulo Agora.
