Na última quarta-feira (23), uma operação em conjunto entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Ales), Polícia Civil, Procon-ES e Vigilância Sanitária resultou na apreensão de mais de 500 produtos impróprios para consumo em dois supermercados da Grande Vitória.
Irregularidades identificadas
Entre os produtos com irregularidades identificados, estavam pães, biscoitos, bolos e castanhas vencidos ou estragados. Alguns dos produtos estavam até mesmo com mofo e bactérias aparentes.
“Os produtos que estavam na frente da prateleira estavam, na maioria das vezes, dentro da validade. Mas quando você olhava atrás, estavam os produtos vencidos“, disse o deputado Vandinho Leite (PSDB).
Um dos estabelecimentos onde foram encontradas as irregularidades está localizado em Itacibá, Cariacica, e o outro em Vitória.
Penalidades
Os estabelecimentos onde foram encontradas as irregularidades podem ser multados e, caso a perícia constate que os produtos fazem mal ao consumidor, os proprietários podem responder criminalmente.
De acordo com a comissão, os agentes também encontraram produtos impróprios para consumo que estavam escondidos nas prateleiras.
Investigação dos Fornecedores
As investigações apontaram que pelo menos quatro redes compravam os produtos deste estabelecimento.
“Uma das redes que fomos hoje era a que mais adquiria esses produtos, então a que mais colocava isso para o consumidor. Não encontramos essas carnes sendo comercializadas, mas encontramos produtos vencidos e produtos que apresentavam irregularidades como mofo e bactérias“, disse o delegado Eduardo Passamani.
Repercussão e prevenção
A operação ganhou destaque na mídia e alertou consumidores sobre a importância de verificar a validade e as condições dos produtos antes de efetuar a compra.
Para evitar que tais irregularidades ocorram, é essencial que os estabelecimentos realizem constantemente o controle de qualidade de seus produtos e descartem aqueles que estiverem vencidos ou impróprios para consumo.
Anvisa proíbe produtos injetáveis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recentemente um alerta sobre produtos injetáveis utilizados para procedimentos estéticos. Esses produtos foram erroneamente classificados como “cosméticos” pela empresa fabricante, quando deveriam estar classificados como medicamentos ou produtos para a saúde. Esta situação tem causado uma série de eventos adversos graves que exigem a atenção de profissionais de clínicas de estética e consumidores.
Identificação do produto ou caso
A Agência tem recebido informações sobre a ocorrência de eventos adversos graves associados ao uso de produtos injetáveis para fins estéticos, que foram incorretamente registrados como “produtos cosméticos”. Os produtos foram identificados com a indicação de “Uso externo” em suas embalagens, mas suas instruções de uso sugeriam aplicação por via injetável.
A falsa classificação desses produtos como cosméticos implica que eles não atendem aos requisitos de segurança, eficácia e qualidade adequados. Isso resulta em um cenário de alto risco para a saúde pública. Dentre os casos de eventos adversos graves, destacamos um relatado na mídia que envolveu uma paciente que sofreu embolia pulmonar e hemorragia nos pulmões após a aplicação desses produtos.
Produtos associados aos casos graves
Os produtos associados a estes recentes casos graves são:
- InduMAX Fluido Coloidal Dermo Ultraconcentrado Tonificante – UP Gluteos /COSMOBEAUTY (Produto Esteril), lote 600809B V.: 12/25, fabricado por Bio Essencialli Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda, CNPJ: 00.524.133/0001-67; e
- InduMAX Fluido Dermo Bioestimulador e Preenchedor Filler-CA HARMONY /COSMOBEAUTY (Produto Esteril), lote 6007998 V.: 12/25, fabricado por Bio Essencialli Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda, CNPJ: 00.524.133/0001-67.
