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Procon-SP questiona Shopee; saiba o que aconteceu

Você já comprou na Shopee? O que você achou? Saiba que o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SP) notificou a Shopee para que a empresa apresente o processo que aplica para garantir que os produtos vendidos na plataforma de fato são verdadeiros.

A notificação foi encaminhada nesta segunda-feira (13) e as informações são do G1.

Mas a prática de notificação é comum, inclusive o Mercado Livre, que tem funcionamento similar, já foi acionado em agosto (veja mais abaixo).

“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, avisa o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

Com essa notificação, a Shopee terá que prestar contas sobre a veracidade das empresas que anunciam e também dos seus produtos. Para isso, será necessário informar quais os critérios que a Shopee fiscaliza os empreendimentos, bem como atestar a regularidade comercial, fiscal e tributária deles.

Outro ponto solicitado pelo órgão é que empresa explique os critérios para fornecimento de cupons e descontos, além de passar detalhes sobre os canais de atendimento ao consumidor, informando, por exemplo, o tempo médio em que são realizados.

A notificação também pede que a empresa também esclareça quais dados cobra dos consumidores para cadastro e como armazena as informações.

O G1 tentou um posicionamento da Shopee que não respondeu até o fechamento da matéria.

Mercado Livre já foi acionado

Em agosto, o Mercado Livre também foi acionado e questionado sobre quais ações adotava para prevenir venda de produtos falsificados. A empresa inclusive chegou a participar de uma reunião com a Polícia Civil.

Na ocasião, o Mercado Livre pactuou que vai colaborar com as investigações realizadas de produtos falsificados que sejam vendidos na sua plataforma

Além disso a empresa também deve assinar um Termo de Cooperação em que aceita que produtos ilegais sejam retirados da venda, sem ser necessário uma ordem judicial para que isso aconteça.

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