Presidente do STF mantém suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul

Com decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, as escolas das redes de ensino pública e privada do Rio Grande do Sul seguem sem autorização para reabrir. Fux negou o pedido que poderia liberar a volta às aulas presenciais nas escolas do estado. Desse modo, as aulas continuarão apenas por meio do ensino remoto.

O poder executivo do estado usou argumentos a favor da volta às aulas mesmo em meio a alta no número de casos da covid-19. Além disso, afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que suspendeu as aulas presenciais durante a vigência da bandeira preta do sistema de Distanciamento Controlado, implicaria em uma lesão de natureza grave ao interesse público. No entanto, o presidente do STF concluiu que não seria possível concluir que houvesse tal implicação.

Luiz Fux afirmou ainda que recebeu argumentos tanto contra quanto a favor das aulas presenciais em escolas no Rio Grande do Sul. Enquanto o executivo se apoiou em planejamentos e dados técnico-científicos para defender a volta às aulas, a AMPD (Associação Mães e Pais pela Democracia) apresentou elementos científicos que recomendam postura diversa, ou seja, contra a retomada das aulas presenciais.

Diante disso, o presidente do STF argumentou que a mera existência de controvérsia afastaria a concessão do pedido de suspensão.

Fonte: Assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

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