Com decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, as escolas das redes de ensino pública e privada do Rio Grande do Sul seguem sem autorização para reabrir. Fux negou o pedido que poderia liberar a volta às aulas presenciais nas escolas do estado. Desse modo, as aulas continuarão apenas por meio do ensino remoto.
O poder executivo do estado usou argumentos a favor da volta às aulas mesmo em meio a alta no número de casos da covid-19. Além disso, afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que suspendeu as aulas presenciais durante a vigência da bandeira preta do sistema de Distanciamento Controlado, implicaria em uma lesão de natureza grave ao interesse público. No entanto, o presidente do STF concluiu que não seria possível concluir que houvesse tal implicação.
Luiz Fux afirmou ainda que recebeu argumentos tanto contra quanto a favor das aulas presenciais em escolas no Rio Grande do Sul. Enquanto o executivo se apoiou em planejamentos e dados técnico-científicos para defender a volta às aulas, a AMPD (Associação Mães e Pais pela Democracia) apresentou elementos científicos que recomendam postura diversa, ou seja, contra a retomada das aulas presenciais.
Diante disso, o presidente do STF argumentou que a mera existência de controvérsia afastaria a concessão do pedido de suspensão.
Fonte: Assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
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