Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse nesta quarta-feira (10) que o retorno do auxílio emergencial, assim como a vacina contra covid-19, são as prioridades da Casa. Ele foi eleito para o cargo recentemente.
No início da sessão desta quarta-feira (10), os senadores fizeram um minuto de silêncio para homenagear o senador José Maranhão, que morreu na última segunda-feira, vítima da covid-19. O senador Arolde de Oliveira faleceu em outubro de 2020 por covid-19.
“A gravidade dessa doença é real e urge tomar medidas para viabilizar a vacina de forma mais ampla e rápida ao nosso alcance. Esse assunto, juntamente com o retorno do pagamento do auxílio emergencial ou de um programa análogo deverá ser tratado com mais alta prioridade nesta Casa”, disse Pacheco. Ele também afirmou que o Senado Federal tem a “obrigação” de ajudar o Brasil a imunizar o mais rápido possível o máximo da população, em memória aos senadores que faleceram e aos brasileiros.
Antes do início da sessão, Pacheco falou também que resiste à ideia de criar um novo imposto temporário para bancar as novas parcelas de auxílio emergencial. “A criação de imposto é sempre algo traumático, especialmente à luz da discussão de uma reforma tributária, que tem que ser muito mais ampla”, disse ele. “O momento de se dimensionar criação ou extinção de tributo é na reforma tributária. Então, vamos buscar uma solução dentro de fundamentos econômicos sem a criação de impostos”.
O presidente Jair Bolsonaro já se mostrou aberto ao pagamento de novas parcelas do benefício. A equipe econômica do governo também tem se mostrado contrária à ideia de criação de um novo imposto aos moldes da antiga CPMF, que foi criada para ser temporária mas ficou em vigor durante dez anos.
Senadores querem prorrogação do auxílio emergencial fora do ajuste fiscal
Na última terça-feira (09), os senadores brasileiros discutiram a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial ou criar um novo programa de assistência social. O debate foi para que essas possibilidades não façam parte das medidas compensatórias de ajuste fiscal.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, falou em vídeo divulgado pela TV Senado que vai usar a boa relação que possui com o presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica para negociar sobre o tema. “Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, falou em vídeo divulgado pela TV Senado que vai usar a boa relação que possui com o presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica para negociar sobre o tema”, disse ele.
Nesta quarta-feira (10), Pacheco ficou de instalar a Comissão de Orçamento (CMO) para fazer análise das contas públicas. Mas essa criação foi adiada por causa do decreto de luto oficial pela morte do senador José Maranhão, vítima da covid-19.
Esta semana, pela primeira vez o presidente Jair Bolsonaro falou da possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, que terminou de ser pago em dezembro de 2020. Agora, o governo já estuda caminhos para uma nova extensão do programa. Em sua primeira fase, foram pagas cinco parcelas de R$ 600. Na segunda, os beneficiários receberam até quatro parcelas de R$ 300. Dessa vez, na nova extensão, o governo estuda pagar novas parcelas de R$ 200.
