Presidente Biden, dos EUA, assina decreto para regulamentar a Inteligência Artificial (Confira!)

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, assinou no início da semana, a primeira ordem executiva no país em busca de regulamentar a utilização da tecnologia de Inteligência Artificial (IA). Todavia, esse é um tipo de decreto presidencial, cujo texto estabelece alguns padrões de segurança relativa a seus sistemas e ferramentas.

A princípio, de acordo com o texto assinado pelo presidente dos EUA, a nova regulamentação “define ações abrangentes para proteger os americanos dos riscos potenciais dos sistemas de IA”. Ao participar de uma cerimônia na Casa Branca, Joe Biden afirmou que a Inteligência Artificial já está ao nosso redor e precisa de uma maior governança.

Analogamente, segundo a agência Associated Press, a grande maioria dos desenvolvedores de ferramentas e sistemas de Inteligência Artificial atuam em solo americano, ou seja, são oriundos do país. Entre essas grandes corporações, podemos destacar o Google, Meta, Microsoft e a OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT.

De acordo com o decreto assinado por Joe Biden, essas empresas desenvolvedoras de sistemas de Inteligência Artificial deverão compartilhar com a população o resultado de seus testes de segurança. Além disso, eles deverão informar outros dados e informações importantes para o governo americano.

Regulamentação da Inteligência Artificial

Ademais, o decreto também diz que estas organizações deverão realizar alguns testes. Eles teriam o objetivo principal de garantir que os sistemas de Inteligência Artificial sejam realmente seguros. Os padrões rigorosos para estes testes de segurança deverão ser definidos pelo Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST).

O texto que define a regulamentação sobre a tecnologia da Inteligência Artificial também diz que o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, deverá adotar uma marca d’água. Ela irá indicar um conteúdo produzido a partir da IA. Neste caso, o objetivo é o de combater eventuais fraudes e possíveis enganos relativos aos sistemas.

Em relação à segurança das ferramentas e sistemas de Inteligência Artificial, os Departamentos de Energia e Segurança Interna dos EUA ficarão a cargo de acompanhar possíveis riscos sobre a tecnologia. Neste sentido, os perigos relacionados seriam químicos, radiológicos, biológicos e até mesmo nucleares.

Dessa maneira, o governo norte-americano também deseja criar um outro documento. Ele deverá,  efetivamente, direcionar ações para que os militares dos Estados Unidos, para utilizar a tecnologia de Inteligência Artificial. Isso deverá ser feito de uma forma segura, ética, e eficaz em suas futuras missões.

Outras informações do decreto sobre a Inteligência Artificial

O presidente americano Joe Biden também solicitou ao Congresso, a aprovação de uma legislação bipartidária de privacidade de dados e informações. O objetivo principal do pedido, é o de proteger todos os norte-americanos, em especial, as suas crianças. O texto prevê um relatório para identificar os riscos no mercado de trabalho.

Dessa forma, o decreto presidencial assinado por Joe Biden solicita que os Estados Unidos acelerem as suas parcerias com outras nações, e organizações empresariais. Neste cenário, haveria a garantia de que a Inteligência Artificial e seus sistemas e ferramentas tecnológicas, sejam bastante seguros e confiáveis.

Divergências sobre a tecnologia

Em síntese, é importante mencionar que a Inteligência Artificial passou a ser um assunto discutido ao redor do globo, depois do lançamento do ChatGPT, da OpenAI. Legisladores de inúmeros países acabaram por falar sobre as maneiras de se reduzir os riscos inerentes à tecnologia, à segurança nacional e à economia.

No mês de julho passado, algumas grandes companhias de Inteligência Artificial como a OpenAI, Meta e o Google, se comprometeram, junto a Casa Branca, a estabelecer certas medidas. Elas teriam o intuito de identificar os conteúdos produzidos a partir da nova tecnologia, garantindo uma maior proteção dos direitos autorais.

Sendo assim, Chuck Schumer, líder do senado dos Estados Unidos, solicitou ainda em junho deste ano, uma legislação mais abrangente. Ela deverá garantir e avançar as salvaguardas relacionadas aos sistemas e ferramentas que utilizam a nova tecnologia. Ao que parece, a questão da segurança tem gerado preocupações.

Em conclusão, esse decreto assinado pelo presidente norte-americano Joe Biden, pode ser considerado bastante ambicioso. Ele procura trazer um maior equilíbrio entre as necessidades das empresas de tecnologia, com a segurança nacional e o direito dos consumidores. O governo dos EUA busca fortalecer a sua proteção.