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Precatórios: VEJA como saber quem tem valores para sacar

De acordo com informações oficiais, trabalhador que ganhou ação contra a União pode sacar precatórios no próximo ano

Certamente você já ouviu falar muito no termo precatórios nas últimas semanas. Para quem não sabe, essas são as dívidas que o Governo Federal tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. O assunto está no centro das discussões porque o Planalto quer conseguir um parcelamento dessas despesas para poder pagar o Auxílio Brasil.

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Só que, pelo menos até este momento, o Governo não conseguiu o direito de fazer esse parcelamento. Portanto, o que se sabe até agora é que eles terão que pagar R$ 89 bilhões para sanar essas dívidas em 2022. E o fato é que já tem como saber quem são os indivíduos que poderão pegar esse dinheiro a partir do próximo ano.

De acordo com as regras gerais, pessoas que ganharam ações contra órgãos públicos irão poder retirar essa quantia. Aqui também se incluem, por exemplo, os processos de revisão e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses indivíduos já podem fazer a consulta para saber se estão ou não na lista.

Para fazer isso, basta acessar o site da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Todas as quantias são superiores ao valor correspondente a 60 salários mínimos. Neste momento, nós estamos falando portanto de algo em torno de R$ 66 mil. Imagina-se que esse dinheiro pode ajudar muita gente neste momento.

Para o ano de 2022, a tendência é que as pessoas que irão receber esse benefício sejam aquelas que tiveram ordens emitidas por juízes entre os dias 2 de julho de 2020 e 1 de julho de 2021. Vale sempre lembrar que aqui só entram na questão os casos que não cabe mais recurso por parte dos órgãos da União. São situações transitadas em julgado.

Data para pagamento

Pelo que se sabe neste momento, não existe uma data específica para que a União deposite esse dinheiro nas contas dessas pessoas. No entanto, se sabe que é natural que eles façam isso a qualquer momento do primeiro semestre.

Seguindo a lei, no entanto, é importante lembrar que a União pode pagar esse valor a qualquer momento do ano. Isso inclui desde o dia 1 de janeiro até o dia 31 de dezembro. Pelo menos é isso o que se sabe neste momento.

Como saber se está na lista dos precatórios

Quem deseja saber se está entre os usuários que irão receber os precatórios em 2022, basta acessar o site oficial da CMO. Por lá, basta clicar na opção do LOA 2022 Precatórios. Esse nome estará no lado direito superior da tela.

Logo depois, eles irão oferecer a lista com diversos tribunais. Basta clicar naquele que emitiu a sentença definitiva. Pode ser, por exemplo, o Tribunal de Justiça (TJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF). Há ainda outras opções.

Auxílio Brasil

Tudo isso pode mudar a depender do que o Congresso Nacional decidir sobre esse assunto. É que, como dito, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer conseguir parcelar essas despesas dos precatórios.

De acordo com o Ministro, essa seria a única maneira de conseguir aumentar o valor do Bolsa Família. Em 2022, o Governo vai passar a chamar o programa de Auxílio Brasil. Eles querem aumentar o patamar do projeto e a quantidade de beneficiários do mesmo.

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5 Comentários
  1. Rodrigo de Freitas Oliveira Diz

    Tem uns caras burros, analfabetos funcionais, em 1985 o presidente era o Sarney, nunca foi de esquerda. Pegou um país fudido por causas dos militares nos anos 70 que gastaram horrores se promovendo com dinheiro do FMI, aí quando a conta chegou a inflação comeu solta nos anos 80 e início dos anos 90. Fernando Henrique eleito em 1994 não era de esquerda. Agora qual o fundamento desse tapado para falar de política, o Brasil é fudido desde sempre com esquerda ou direita no poder, não muda nada. Sempre houve roubalheira desde Marechal Deodoro, Pedro Álvares Cabral ou qualquer um desses filhos da puta. Só falta dizer que Cabral era comunista sendo que nem existia esse tipo de governo na época. Affss.

  2. Raquel Grignani Diz

    Concordo!

  3. Luiz Mendes Diz

    Correção em relação ao comentário anterior:

    Aguardar 30 anos para receber um precatório e em seguida ainda ter o valor parcelado, isto para que pessoas carentes sejam beneficiadas, com certeza não é o fim do mundo, apenas não deixa de ser uma contribuição de todo brasileiro de bem que tem consciência da roubalheira aos cofres públicos como aconteceu no Brasil entre 1985 e 2018 e que quebrou nossa economia aumentando a pobreza e o desespero de milhões. A esquerda incontestavelmente entregou o Brasil com mais de 14 milhões de desempregados, e isto não faz sentido apenas para os esquerdistas socialistas.

    Portanto, escrevo por minha pessoa, para contribuir para tirar o Brasil do fundo do poço econômico em que nos encontramos em decorrência das atitudes amplamente detrimentosas que os socialistas fabianos e marxistas corruptos democidas nos jogaram, um sacrifício de mais alguns meses não fará a menor diferença, e meu conselho é que gastem menos do que ganham e assim economizem e invistam. O resultado positivo sempre vem à frente e não de uma hora para outra. Afinal, está deva ser, sem paradoxo ou utopia, a nossa parcela de sacrifício para termos um organizado economicamente e socialmente.

    Vale frisar que as melhoras não acontecerão de um mandato do governo da direita para outro, mas sob vários mandatos da direita no poder da presidência da república e do congresso nacional envolvendo aí seus deputados federais e senadores que prezem pelo país e não apenas seus bolsos e interesses pessoais geralmente danosos ao povo, do contrário é o mesmo socialismo oficioso, corrupto e perigoso do qual escapamos em 2018 de se tornar oficial hoje, e que já acontece na Venezuela, Argentina e vários outros países da América do Sul, e que devam nos servir de exemplos.

  4. Luiz Mendes Diz

    Aguardar 30 anos para receber um precatório e em seguida ainda ter este valor parcelado para que pessoas carentes sejam beneficiadas, não deixa de ser uma contribuição de todo brasileiro de bem e que tem consciência da roubalheira que aconteceu no Brasil entre 1985 e 2018 e que quebrou nossa economia.

    Portanto, falo por mim, para contribuir para tirar o Brasil do fundo do poço econômico em que os socialistas corruptos criminosos nos jogaram, um sacrifício de mais alguns meses não fará a menor diferença e meu conselho é que gastem menos do que ganham e assim economizem. O resultado positivo sempre vem á frente. Afinal está é a nossa parcela de sacrifício para termos um país organizado economicamente e isto não acontecerá de um mandato da direita para outro, mas sob vários mandatos da direita no poder da Presidência da República, do contrário é o mesmo socialismo perigoso que já acontece na Venezuela, Argentina e alguns outros na América do Sul, e que devam nos servir de exemplos

  5. Rosailma de Jesus Cintra Silva Diz

    Eu

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