Posso faltar ao trabalho no feriado de Corpus Christi? Veja o que diz a lei

Nesta quinta-feira (16) é feriado de Corpus Christi. Mas pode ser que não seja feriado a depender do lugar aonde você está lendo este artigo. Afinal de contas, de acordo com as regras gerais, a data não se trata de um feriado nacional. Cabe aos estados e municípios o decreto das decisões próprias. E é este ponto que define se você precisa ou não trabalhar no dia.

Caso o dia de Corpus Christi seja feriado no local aonde você trabalha, então você não precisa trabalhar no dia. Segundo as regras gerais, é direito do trabalhador descansar nesta data. No entanto, existem casos específicos em que o empregador pode pedir para que o funcionário trabalhe. Nesta situação, ele pode ir, mas terá que folgar em outro dia.

Por exemplo, imagine que o empregador pediu para que o funcionário trabalhe nesta quinta-feira (16). O empregado pode ir ao trabalho, mas depois pode escolher outro dia para compensar a folga. Outra possibilidade prevista em lei é que o funcionário receba o valor dobrado por estar trabalhando em um dia de feriado.

Mas se no local do seu trabalho não for feriado, então você precisa ir trabalhar assim como qualquer outro dia útil. Como dito, Corpus Christi não é um feriado nacional. Dessa forma, o trabalho é obrigatório como em todas as demais ocasiões. De toda forma, o cidadão tem o direito de pedir um acordo para que a folga seja concedida.

No entanto, é importante lembrar que mesmo que a folga aconteça, o empregador terá o direito de cobrar as horas perdidas em um momento posterior, menos aos domingos. Ele poderá pedir, por exemplo, que o empregado pague o descanso na forma de horas extras de duas horas por dia, no máximo. Há ainda a possibilidade de dar a folga e não cobrar o pagamento das horas depois.

E se eu faltar?

Imagine agora que um cidadão mora em uma região aonde o Corpus Christi não é feriado, lê este artigo e descobre que ele precisa trabalhar no dia. Mas a viagem para um determinado lugar já estava marcada. O que fazer diante desta situação?

Segundo analistas, a melhor dica é ser sincero com o chefe e tentar entrar em um acordo por pagamentos de horas depois. Assim, ele poderá desfrutar da viagem e ainda não deixará o seu empregador sem as horas trabalhadas.

De qualquer forma, se o chefe não permita a viagem, o empregado não tem muito o que fazer. Como dito, quando não é feriado, o cidadão precisa trabalhar normalmente, e o empregador tem o direito de não liberar o seu funcionário.

O empregado que falta um dia do trabalho de maneira injustificada pode sofrer penalidades como cortes no salário e outras punições mais severas. Em caso de reincidência, por exemplo, o empregador poderá demitir o cidadão por justa causa.

É feriado em São Paulo?

Em algumas cidades o feriado de Corpus Christi até existe, mas foi antecipado por causa da pandemia. É o caso, por exemplo, de São Paulo. Por lá, o dia 16 será um dia útil e, portanto, não permite que os empregados saiam do trabalho.

Segundo a prefeitura local, empregados de empresas que aderiram à antecipação, não terão feriado. A regra também vale para os funcionários contratados depois da antecipação do feriado. Assim como São Paulo, outras cidades também optaram pelo mesmo sistema.