O governo federal segue nessa semana com os pagamentos do Pé-de-meia. Esse é o programa de transferência de renda que faz repasses em dinheiro para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que estejam inscritos no Cadúnico.
Naturalmente, esse programa é voltado para estudantes de todas as 27 unidades da federação. Os repasses foram iniciados ainda no primeiro semestre, e seguem normalmente nesse mês de agosto.
Mas de acordo com informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria incomodado com o andamento do Pé-de-meia em um estado específico: São Paulo. O motivo é inusitado.
Os pagamentos do Pé-de-meia em São Paulo
Assim como em todo o país, os repasses do Pé-de-meia foram iniciados no primeiro semestre em São Paulo normalmente. Mas o governo costuma realizar uma espécie de ato de lançamento em cada uma das 27 unidades da federação. A ideia é marcar o início das liberações em todos esses locais.
Nos eventos de lançamento, normalmente estão presentes o ministro da educação, Camilo Santana (PT) além de membros do governo estadual local. Acontece, no entanto, que em São Paulo, o Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu não comparecer ao evento do lançamento do Pé-de-meia.
Em conversa reservada com líderes partidários do congresso nacional no início dessa semana, o presidente Lula não teria escondido o seu descontentamento por essa decisão de não comparecimento do governador Tarcísio de Freitas. Entre outros pontos, o presidente lembrou que no Rio de Janeiro, o evento contou com a presença do governador Cláudio Castro, que é oposição ao poder executivo.
Pé-de-meia em São Paulo está em risco?
A não presença do governador no lançamento do Pé-de-meia em São Paulo, no entanto, não deve comprometer os pagamentos do benefício social. De acordo com informações de bastidores, o descontentamento de Lula estaria ligado apenas ao comportamento do chefe do governo estadual.
Isso quer dizer que se você é estudante no ensino médio de São Paulo e está recebendo o Pé-de-meia, não precisa se preocupar. Os pagamentos seguirão ocorrendo normalmente nesse mês de agosto, e em todos os meses até o final do ano, assim como já tinha sido indicado pelo Governo Federal.
O calendário do Pé-de-meia
Assim como acontece no Bolsa Família, e no Auxílio-gás nacional, os pagamentos do Pé-de-meia são feitos de maneira dividida em grupos. Para saber o dia exato da sua liberação, o aluno precisa se basear no mês do seu nascimento.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Pé-de-meia para este mês de agosto:
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Mês de nascimento |
Data de recebimento da parcela |
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Janeiro e fevereiro |
26/8 |
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Março e abril |
27/8 |
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Maio e junho |
28/8 |
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Julho e agosto |
29/8 |
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Setembro e outubro |
30/8 |
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Novembro e dezembro |
2/9 |
Os valores do Pé-de-meia
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. De acordo com o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o Cadúnico, por exemplo.
Quem pode receber o benefício?
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médioParticipar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
“Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola”, diz o Ministério da Educação.
