O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) deu uma entrevista polêmica nessa terça-feira (27). Entre outros pontos, o chefe da pasta voltou a falar sobre a situação do pente-fino nas contas do Bolsa Família, e de outros benefícios sociais pagos pelo governo federal.
O pente-fino em questão tem o objetivo de encontrar pessoas que poderiam estar recebendo projetos do governo de maneira irregular. São cidadãos que, segundo o poder executivo, não cumpririam as regras de entrada e de permanência desses benefícios, e que poderiam estar tirando o lugar de pessoas que realmente precisam desses pagamentos.
“Vão pagar na forma da lei”
Na entrevista, Dias disse que o objetivo do governo não é cortar o benefício das pessoas que realmente estão dentro das regras indicadas. Contudo, ele frisou que as pessoas que estão recebendo o Bolsa Família propositalmente de maneira irregular terão que responder na forma da Lei.
“Não há nenhum plano de cortar o benefício por cortar. A recomendação do presidente é o contrário. Tem o direito, garante o direito. Ao mesmo tempo, quem ainda está fora e está passando fome e está numa situação de extrema pobreza, nós vamos alcançar”, reforçou Dias.
“Agora, também um aviso aqui aos fraudadores: quem arriscar fraudar, vai pagar na forma da lei. Nós vamos atrás”, pontuou. “A gente quer que cada centavo chegue para quem precisa e, ao mesmo tempo, combater a fraude.”
As regras do Bolsa Família
De acordo com as regras gerais, para ter direito ao Bolsa Família é preciso ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico. Além disso, para entrar no benefício também é preciso ter uma renda per capita de até R$ 218.
Ao entrar no benefício, o cidadão precisa seguir as regras de permanência. A principal delas é manter o Cadúnico sempre atualizado, além de seguir com as condicionantes, como manter o cartão de vacinação sempre atualizado, e manter a frequência escolar das crianças em dia, por exemplo.
Mesmo que você não atualize essas informações no Cadúnico, o governo federal tem como descobrir tais fatos através do cruzamento de dados com uma série de outras instituições.
Além do Bolsa Família
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT) disse em entrevista recente que o pente-fino do INSS também já está acontecendo. Até aqui, milhares de pessoas já tiveram os seus saldos cortados, justamente porque não estariam cumprindo as regras de entrada para esses programas.
“A quantidade de benefícios indevidos é muito alta. Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.
No caso específico da revisão dos benefícios do INSS, os trabalhos foram iniciados há cerca de 40 dias. As informações oficiais indicam que já foram realizadas as verificações de cerca de 100 mil pessoas. Até o final do ano, o governo federal espera analisar as contas de 800 mil pessoas.
E o sistema de pente-fino não deve chegar ao fim em dezembro deste ano. Ainda de acordo com as informações do governo federal, a projeção é que em 2025 o número de contas analisadas ultrapasse a marca do 1 milhão.
Casos claros de erros do INSS
Segundo o ministro da Previdência, o principal erro encontrado até aqui no sistema de pente-fino tem relação com o atual momento de saúde do segurado.
Explica-se: de acordo com o ministro, vários beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, continuam recebendo o auxílio-doença mesmo sem precisar mais da ajuda.
Estamos falando de pessoas que, segundo o governo federal, voltam a trabalhar e mesmo assim continuam recebendo benefícios previdenciários. Eles emitem essa informação para que consigam receber os dois saldos de uma só vez, o que naturalmente é proibido pela legislação.
