Por que eleições no Congresso impactam o futuro do Bolsa Família?

Na próxima quarta-feira (1), parlamentares de todo o país darão início a um novo ano legislativo. O primeiro ato dos congressistas será a escolha dos seus novos presidentes. O pleito vai acontecer na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal, e as decisões podem impactar o futuro do Bolsa Família.

Em uma primeira vista, é difícil imaginar o que estas eleições têm a ver com o projeto social, mas a verdade é que elas estão diretamente ligadas. O valor de R$ 600 do Bolsa Família já está garantido para todo este ano, mas para o próximo ano, o projeto vai depender das negociações do presidente Lula com os líderes do Congresso Nacional.

A PEC da Transição aprovada no ano passado contou com o apoio dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). Embora Lula tenha registrado uma certa dificuldade para aprovar o texto, o fato é que Lira e Pacheco ajudaram a conseguir os votos para a aprovação do documento.

Contudo, esta aprovação é válida apenas para este ano de 2022. Para 2023, o Governo Federal terá que criar um novo projeto e precisará mais uma vez de uma nova aprovação por parte dos parlamentares. Caso contrário, o valor do Bolsa Família poderá cair a partir de janeiro do ano de 2023.

O fator Haddad no Bolsa Família

Pelas regras da PEC dos Benefícios, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) precisa enviar ao Congresso Nacional a sua proposta de novo arcabouço fiscal. Esta é a lei que deverá substituir o atual teto de gastos. O plano do novo governo é inserir o Bolsa Família neste projeto.

Assim, seja qual for o projeto apresentado por Haddad, ele vai contar o espaço necessário para manter o Bolsa Família turbinado. Contudo, este programa do Ministro da Fazenda vai precisar ser aprovado até o final deste ano para que o valor do benefício não caia a partir de 2023.

Arthur Lira

Um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) deverá buscar a reeleição no cargo de presidente da casa este ano. Segundo informações de bastidores, ele é o grande favorito e deve vencer a disputa com certa facilidade no próximo dia 1.

Desde o início deste ano, Lira conseguiu unir partidos dos mais diferentes palanques. Deverão votar junto com ele o PT de Lula e o PL de Bolsonaro, formando uma espécie de frente ampla que não deve sofrer com as possíveis candidaturas de outros partidos menores.

No ano passado, Lira adotou uma postura de ajuda no processo de aprovação de projetos que garantiam o aumento ou a manutenção de valores de projetos sociais. Ele manteve a mesma postura em projetos enviados por Bolsonaro e por Lula no decorrer de 2022.

Rodrigo Pacheco

No Senado, a tendência natural é que a eleição não seja tão simples. Embora o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ainda seja o favorito, o fato é que a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) vem ganhando alguns apoios importantes nos últimos dias.

Marinho vem sendo apoiado por partidos mais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e vem recebendo apoio de eleitores do bolsonarismo, que afirmam que ele pode fazer um trabalho de oposição ao governo Lula.

Caso eleito, Marinho pode dificultar o avanço de propostas que visem manter o valor do Bolsa Família. No final do ano passado, ele chegou a criticar publicamente a PEC dos Benefícios, que liberou R$ 145 bilhões para este fim.