Por que aumento de imposto fará Bolsa Família crescer menos do que o esperado

De acordo com informações de bastidores, alguns Ministros do Governo Federal não estão nada felizes com Paulo Guedes. É que circula pelos corredores do Palácio do Planalto a história de que o chefe da pasta econômica plantou essa ideia de elevar as alíquotas do IOFA para inflar o Bolsa Família.

Até aí, não teria nenhuma novidade. O que pouca gente sabe é que o nível dessa elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai acabar definindo um valor mais baixo para o novo Bolsa Família. E é justamente por isso que membros do Ministério da Economia estariam comemorando essa manobra.

Acontece que com esse aumento do IOF, o Governo já sabe quanto vai conseguir pagar no Bolsa Família turbinado este ano. Os valores médios dos pagamentos irão subir dos atuais R$ 189 para algo em torno de R$ 300. Além disso, o número de usuários também deve subir dos atuais 14,6 milhões para 17 milhões de pessoas.

De acordo com o Governo Federal, esse aumento do IOF não vai valer para o próximo ano. A ideia é que eles consigam uma outra fonte de renda. Só que independente disso, o poder executivo não pode alterar o programa no próximo ano. Então eles terão que seguir pagando o Bolsa Família nos mesmos moldes em que estão fazendo no final deste ano.

Na prática isso significa, portanto, que se o projeto termina pagando uma média de R$ 300 por pessoa, é esse montante que o Governo vai poder pagar no próximo ano também. O Ministério da Economia comemora porque sabe que existia uma pressão para que a elevação fosse maior.

Bolsa Família de R$ 400

Nos bastidores, vários membros do Palácio do Planalto estavam tentando convencer o Presidente Jair Bolsonaro a aumentar o tamanho do programa para a casa dos R$ 400 e não apenas para R$ 300 em média.

De acordo com relatos de dentro do poder executivo, Bolsonaro teria gostado dessa ideia. Ele até tinha falado publicamente sobre ela. Boa parte dos seus apoiadores, aliás, estavam comemorando essa elevação nas redes sociais.

No entanto, na vida real isso não acabou desse jeito. Agora, o mais provável é que Bolsonaro pague os R$ 300 de média por mês. É justamente por isso que muita gente viu esse movimento como uma derrota para aqueles que queriam R$ 400.

Teto de gastos

Neste momento, membros do Ministério da Economia temiam que o Bolsa Família pudesse subir demais. E o temor tem nome e sobrenome: teto de gastos. De acordo com informações de bastidores, eles temiam que o Governo pudesse quebrar essa regra.

E se isso acontecesse, o Palácio do Planalto poderia estar cometendo um crime de responsabilidade fiscal. Acontece que, ao contrário do ano passado, o Brasil não está mais sob a batuta do estado de calamidade.

Sendo assim, a regra geral é que a lei do teto de gastos volta a valer normalmente. Na prática, isso quer dizer que o Governo tem que gastar menos, mesmo que seja para pagar um projeto social no meio de uma pandemia.