O salário mínimo de 2024 deverá aumentar o poder de compra do consumidor brasileiro. A alta prevista para o ano que vem é de 7,65%, ou seja, o piso nacional deverá passar de R$ 1.320 para R$ 1.421, segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Durante entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Tebet revelou que o Governo Federal propôs um salário mínimo de R$ 1.421 para 2024, valor R$ 101 superior ao piso nacional vigente (R$ 1.320).
Vale destacar que, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo ao Congresso Nacional em abril, o valor previsto para o salário mínimo era de R$ 1.389 em 2024. Isso quer dizer dizer que o novo piso nacional previsto é bem mais expressivo que o anterior.
Salário mínimo teve dois reajustes em 2023
Todos os anos, o governo promove reajustes no salário mínimo, que podem ser iguais ou superiores à inflação. O piso salarial nacional possui uma importância enorme para milhões de trabalhadores e beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Neste ano, o salário mínimo teve dois reajustes, algo incomum no Brasil. Aliás, apenas em três ocasiões que o governo federal só promoveu dois reajustes em um único ano. Veja abaixo quando:
| 2011 | reajustes de 5,88% em janeiro e 0,92% em março |
| 2020 | reajustes de 4,1% em janeiro e 0,58% em fevereiro |
| 2023 | reajustes de 7,43% em janeiro e 1,38% em maio |
Entenda os reajustes de 2023
Neste ano, o primeiro reajuste do piso nacional aconteceu graças a uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no final de 2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302.
Já o segundo reajuste foi promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumprindo uma das suas promessas de campanha. Em resumo, o petista havia prometido que o salário mínimo seria de R$ 1.320 em 2023, e o novo reajuste elevou o piso nacional para esse valor no início de maio.
Para 2024, o governo também deverá reajustar o salário mínimo acima da variação da inflação, promovendo ganho real ao trabalhador.
Política de Valorização do Salário Mínimo
Durante a campanha eleitoral de 2022 para a Presidência da República, o então candidato Lula afirmou que, caso eleito, promoveria a Política de Valorização do Salário Mínimo. Na verdade, o petista a traria de volta, visto que ele a promoveu durante os seus dois primeiros mandatos.
No início deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo do presidente Lula deveria ficar marcado por essa política. Segundo o ministro, a política permite o controle da inflação, gerando empregos e aumentando a renda no país.
Em suma, a nova política determinada por Lula leva em consideração dois fatores:
- Inflação do ano anterior ao reajuste, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Produto Interno Bruto (PIB) consolidado do Brasil de dois anos antes.
No último dia 24 de agosto, o Congresso Nacional aprovou o texto de Política de Valorização do Salário Mínimo. Já na última quinta-feira (31), o governo enviou ao Congresso o Orçamento de 2024, projetando um piso nacional de R$ 1.421, valor que representa ganho real ao trabalhador.
Aumento real do salário mínimo
De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias do Brasil. Assim, o Governo Federal possui tem duas maneiras de definir o reajuste do piso salarial nacional.
A primeira delas consiste no aumento do salário conforme a variação acumulada no INPC. No entanto, nesse caso, o repasse não consegue repor as perdas decorrentes da inflação, principalmente entre a população mais carente. Isso acontece por causa das oscilações da taxa inflacionária que ocorrem durante o ano.
Quando o salário mínimo não apresenta ganha real, subindo apenas para se manter equiparado à inflação, os trabalhadores que recebem o piso salarial não veem sua renda aumentar. Na verdade, esse reajuste permite aos trabalhadores continuarem comprando o mesmo volume de itens do ano anterior, sem poder aumentá-lo, ao menos em teoria.
A outra opção do governo é dar um aumento real ao piso salarial nacional, acima da inflação. Neste caso, o cidadão terá uma renda mais elevada e, teoricamente, poderá adquirir mais itens que no ano anterior, uma vez que seu salário terá subido mais do que os preços dos bens e serviços no país.
