Em decisão proveniente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi determinado que a OAS e a Bancoop devolvam o valor pago em parcelas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra de um apartamento localizado no prédio do famoso “triplex do Guarujá”, no litoral de São Paulo.
O caso triplex levou à condenação do ex-presidente Lula, viúvo de Marisa Letícia. No entanto, os atos processuais foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal ao considerar que a Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o caso.
Apartamento de Marisa
Em abril de 2005, Dona Marisa adquiriu uma cota do empreendimento em questão, pagando uma entrada de R$20 mil por um apartamento que viria a ter pouco mais de 80m².
Com prestações mensais de R$2 mil até o ano de 2009, o prazo previsto para a entrega da obra era agosto de 2006, com tolerância de seis meses, o que acabou não se concretizando.
Na sequência, a Bancoop faliu, e, em 2009, a construtora OAS assumiu o empreendimento e o edifício passou a ser chamado de Solaris.
Em meados do ano de 2015, Marisa Letícia solicitou a restituição de 90% do valor investido na compra do apartamento.
Como a quantia não foi devolvida, Marisa ingressou com a ação.
Quando a ex-primeira dama faleceu em fevereiro de 2017, o ex-presidente Lula assumiu o espólio.
Decisão do TJ-SP
A desembargadora Mônica de Carvalho, relatora do processo, entendeu que tanto a Bancoop quanto a OAS atrasaram a entrega do apartamento e, em detrimento disso, Marisa Letícia desistiu de comprar o imóvel.
Mônica de Carvalho afirmou que não existe qualquer evidência de que Marisa ou seus familiares usufruíram do apartamento e que a devolução dos valores se justifica pelo atraso na entrega:
“Não há prova nos autos de que, em algum momento, a autora tivesse recebido a posse do imóvel ou de que ele tivesse sido disponibilizado em seu favor”.
Em abril de 2019, a justiça já havia decidido pelo ressarcimento das referidas parcelas.
Naquela ocasião, no entanto, o magistrado decidiu que OAS e Bancoop deveriam devolver 66% dos valores gastos por Marisa, e não 100%, como o TJ-SP.
“Todos os valores devem ser devolvidos, já que a autora ou seus sucessores não usufruirão o bem. É a isso que se chama reparação integral, nos termos do artigo 944”, completou a desembargadora.
Lula Comemora
Lula festejou em suas redes sociais. Através do seu Twitter oficial, o ex-presidente classificou a decisão do TJ-SP como um gesto de “justiça sendo feita”:
“JUSTIÇA SENDO FEITA – Decisão da Justiça de SP reconhece fatos que foram apontados pela defesa de Lula há mais de 5 anos e que o ex-presidente e sua família nunca foram donos de apartamento nenhum no Guarujá. #equipeLula”.
No site oficial do ex-presidente, duras críticas foram direcionadas aos grandes veículos de comunicação:
“Embora a imprensa tenha coberto extensamente o caso do chamado “Tríplex do Guarujá”, chegando a tratá-lo por quase meia hora no dia 3 de março de 2016, todas as decisões judiciais que reforçam o absurdo que foi aquele processo não tem, nem de perto, a mesma cobertura de órgãos tradicionais da imprensa brasileira que as ilações feitas contra Lula e sua família”.
Fernando Haddad, candidato petista derrotado nas últimas eleições presidenciais, lamentou: “Marisa não viveu para ver a justiça ser feita”.
