Conforme informações oficiais do Banco Central, o Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. Sendo assim, trata-se de um meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia.
Por isso, o BC define que o Pix é prático, rápido e seguro. Além disso, o Pix pode ser realizado a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga.
Pix: incentivo a eletronização do mercado de pagamentos de varejo
Conforme ressalta o BC, além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, o Pix tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes; incentivar a eletronização do mercado de pagamentos de varejo.
O BC ainda informa que o Pix pode promover a inclusão financeira e preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população.
O Pix é um meio de pagamento
Portanto, o Pix é um meio de pagamento assim como boleto, TED, DOC, transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento (débito, crédito e pré-pago), informa o BC.
No entanto, a diferença é que o Pix permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento seja realizada em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, o que não ocorre nas demais opções disponíveis no mercado financeiro.
Conforme informa o Banco Central, podem ofertar o Pix as instituições financeiras (IFs) e instituições de pagamento (IPs), incluindo fintechs, podem ofertar o Pix aos seus clientes.
Instituições obrigatórias
No entanto, o BC ressalta que algumas dessas instituições terão que ofertar de forma obrigatória. São elas: IFs ou IPs autorizadas pelo BC com mais de 500 mil contas ativas (considerando contas de depósito à vista, conta de depósito de poupança e conta de pagamento pré-paga).
Adesão facultativa
Por outro lado, as demais IFs e IPs, inclusive as IPs não sujeitas à autorização pelo BC, podem ofertar esse serviço de forma facultativa, desde que façam adesão ao Pix, informa o Banco Central.
Nesses casos, elas serão consideradas integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e estarão sujeitas a uma regulação mínima, a partir do momento em que apresentarem pedido de adesão.
Além disso, o BC destaca que é facultada a adesão ao Pix à Secretaria do Tesouro Nacional, na condição de ente governamental. É possível conferir estas e outras informações sobre o Pix no site oficial do Banco Central do Brasil.
