O Banco Central adota novas medidas de segurança ao PIX, visando frear golpes e fraudes. A partir do dia 16 de novembro de 2021, instituições financeiras poderão bloquear transferências por meio do sistema de pagamentos instantâneo a pessoas físicas por até 72 horas. As medidas podem ser tomadas se houver suspeita de fraude.
As medidas estabelecidas por meio da Resolução BCB nº 142, se aplicam a diversos meios de pagamento eletrônico como TED, DOC e compras com cartão de débito. Apesar disso, a norma também traz inovações que estarão disponíveis exclusivamente no PIX.
Inovações de segurança exclusivas do sistema de pagamentos
Visando aprimorar os mecanismos de segurança do PIX, o Banco Central do Brasil incluiu algumas inovações como o bloqueio cautelar e a notificação de infração. Com o bloqueio cautelar, as instituições têm permissão para realizar um bloqueio preventivo por até 72 horas de contas suspeitas de fraudes. Desse modo, nesse período é possível realizar uma análise mais detalhada das transações e diminuir o risco de golpes.
A notificação de infração, que atualmente é uma funcionalidade facultativa, deve se tornar obrigatória para as instituições que utilizarem o PIX. Com esse mecanismo será possível registrar uma marcação na chave PIX, CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando houver suspeita de fraude. Essas informações serão compartilhadas com outras instituições visando prevenir golpes e fraudes.
Em nota, o Banco Central ainda informou que será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Essa função tem como objetivo aumentar a segurança do sistema de pagamentos alimentando mecanismos de análise de fraude. As informações de notificação de fraude devem ser disponibilizadas para todos os usuários PIX.
Transações noturnas via PIX
Além das novas medidas de segurança citadas anteriormente, as instituições financeiras têm até o dia 4 de outubro para limitar as transações noturnas no PIX. O Banco Central estipulou um valor de R$ 1 mil para operações feitas entre as 20h da noite e 06h da manhã.
Em nota, o BC informou que as novas medidas de segurança servem como incentivo para que os participantes PIX aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança, bem como as análises de fraude. Desse modo o sistema de pagamentos torna-se cada vez mais seguro para seus usuários.
A medida de limitar transações noturnas tem por objetivo diminuir golpes, fraudes e até mesmo sequestros relâmpagos envolvendo o sistema de pagamentos instantâneo. Apesar disso, se houver necessidade de alterar o limite fixado pelo Banco Central, os clientes podem fazer a mudança por meio dos canais eletrônicos das instituições financeiras, entretanto, os bancos precisam estabelecer um prazo de 24 horas para efetuar a alteração.
O limite estipulado pelo Banco Central refere-se apenas a pessoas físicas, portanto, pessoas jurídicas não serão atingidas com a nova medida. Isso deve ocorrer porque grande parte dos golpes feitos por meio do sistema de pagamentos atinge pessoas físicas.
É importante saber também que o valor de R$ 1 mil por operação noturna não é uma medida de segurança exclusiva do PIX. Desta forma, o TED, DOC, boletos e compras pelo cartão de crédito também terão o mesmo limite.