O Banco Central possibilitou que o público consultasse as novas modalidades do Pix, sistema de transferências instantâneas disponível durante 24 por dia em todos os dias da semana.
De acordo com o pacote de propostas do BC, duas novas modalidades serão disponibilizadas no Pix. São elas, o Pix saque (serviço exclusivo para transações de saques) e o Pix troco (associado a compra ou prestação de serviço).
Todos os usuários do Pix, correntistas em instituições financeiras que utilizam o serviço, poderão ter acesso as novas funcionalidades do sistema. Além disso, o BC prevê a liberação de quatro operações gratuitas mensalmente dessa nova modalidade.
“A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, informou.
O Banco Central ainda informou que, o valor inicial estipulado como limite dessas transações deve ser de R$ 500.
“Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade [por meio da consulta pública] e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas”, completou. A consulta pública está disponível até 9 de junho na página do BC.
Desde 2020, a previsão para a liberação do Pix saque estava para junho deste ano. Porém, agora o BC pretendo lança-lo em agosto de 2021.
“As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque; e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs”, informou a instituição.
Segundo Ângelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, o sistema de saques bancários no país atualmente é muito “assimétrica”, ou seja, com várias ofertas em algumas regiões do Brasil e baixa adesão em cidades pequenas e comunidades dos municípios maiores.
“Quando as pessoas têm conforto que podem sacar pequenos valores perto de casa, tendem a ficar com menos dinheiro no bolso porque podem a qualquer momento sacar um pouco mais. A gente entende que melhorando esses serviços, ao longo do tempo, as pessoas vão diminuir os valores dos saques e ficar com menos recursos na carteira em médio prazo, vai reduzir o numerário [em circulação]”, complementou.
Como deve funcionar
O BC diz que a experiência do usuário será semelhante a modalidade de pagamento pelo Pix. Haverá uma leitura de QR Code, seguido de uma autenticação de pagamento e finalização da transferência.
“A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie”, explicou.
Já com o limite de saques diários estabelecidos e fixados na consulta pública, basta as instituições participantes do Pix e os agentes dos saques definirem em contrato as condições para a prestação do serviço.
“Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas PIX Saque, apenas PIX Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros”, informou o BC.
O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Carlos Eduardo Brandt, diz que os lojistas não serão responsabilizados se não tiverem recursos disponíveis para saques momento em que o serviço for solicitado.
Em relação aos agentes de saque, podem ser empresas de várias categorias, estabelecimentos comerciais ou Instituições especializadas nesses serviços, como os caixas de autoatendimento 24 horas.
“O PIX Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs [terminais de auto atendimento]”, finalizou.