Cerca de R$ 24,5 bilhões estão disponíveis para ser sacados pelos trabalhadores no abono salarial PIS/Pasep. A quantia é resultado do acumulo em que R$ 22,8 bilhões são referentes a cotas do antigo fundo dos programas, R$ 1,2 bilhão vem do recurso não sacado de anos anteriores e, quase R$ 500 milhões são referentes ao abono deste ano.
A Caixa Econômica Federal encerrou os pagamentos do benefício no último dia 30 de junho. Porém, os cidadãos que não sacaram o abono poderão acessar o recurso nos próximos cinco anos, nos respectivos períodos de liberação.
Por esta razão, os abonos que não foram sacados até a data estabelecida pelo programa em 2021, serão novamente disponibilizados na próxima distribuição.
Abono salarial PIS/Pasep
O PIS/Pasep foi instituído pela Lei nº 7.998/90, e libera um abono máximo equivalente a um salário mínimo. Ele é concedido aos trabalhadores que se encaixam nos requisitos previstos na lei, e distribuído conforme o calendário estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
A Caixa Econômica é a responsável por repassar os pagamentos do abono salarial aos trabalhadores cadastrados no PIS, vinculados a empresas privadas. Já os trabalhadores do setor público, que possuem inscrição no Pasep, recebem o benefício pelo Banco do Brasil.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
Para ter acesso ao abono salarial, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial.
Como sacar o benefício?
Trabalhadores que recebem o PIS e têm conta na Caixa, ganham o abono por meio de um crédito automaticamente. Além disso, o recurso pode ser movimentado pelo cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking da Caixa.
No entanto, para aquele que não possui uma conta na Caixa, a própria instituição abre uma conta de forma automática no Caixa Tem, a Poupança Social Digital. Em outros casos, o benefício pode ser sacado com o cartão cidadão e senha nos caixas eletrônicos da estatal, ou na própria agência com um documento de identificação oficial.
Para os servidores públicos, beneficiados pelo Pasep, as operações são semelhantes. Porém, tem uma alternativa a mais, que é movimentar o valor do abono através do aplicativo do BB.
Quando será o próximo pagamento do PIS/Pasep?
Por decisão do Codefat, o pagamento do abono salarial 2020 que deveria ocorrer a partir deste mês foi adiado para o ano que vem. Normalmente a distribuições são realizadas nos meses de junho a julho. Contudo, no próximo ano passarão a ser concedidas de janeiro a dezembro.
