PIS/PASEP 2024: Descubra a data, valores e os critérios para recebimento no próximo ano

O início do pagamento do PIS/PASEP 2024 está previsto para o mês de fevereiro do próximo ano. A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão os depósitos, os quais devem ser superiores aos valores distribuídos em 2023.

Para saber quando será possível efetuar o saque do abono, confira as informações a seguir.

Calendário do PIS/PASEP 2024

Após o Governo Federal finalmente divulgar o calendário do PIS/PASEP 2024, aguardado por um período considerável, é necessário ter trabalhado por mais de 30 dias no ano-base 2022 para ter direito ao abono salarial.

Portanto, os critérios para receber o abono salarial permanecem os mesmos: trabalhar por mais de 30 dias no ano-base atual. O valor do PIS varia de R$ 110,00 a R$ 1.320,00, dependendo do número de meses trabalhados.

Saques do abono salarial

O trabalhador pode sacar os valores de acordo com o mês de aniversário ou o número de inscrição, havendo uma data limite para a retirada. Logo após este prazo, é necessário abrir um requerimento junto ao banco responsável.

Em suma, a data limite estabelecida para o saque do PIS/PASEP 2023 foi 28 de dezembro de 2023. Adicionalmente, é fundamental ter registro no PIS/PASEP por no mínimo 5 anos e garantir que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Valor do abono salarial PIS/Pasep

O valor do abono salarial tem um limite de um salário-mínimo, e a previsão de reajuste salarial para o próximo ano indica que o PIS/PASEP de 2024 será maior do que em 2023.

Tanto servidores públicos quanto trabalhadores do setor privado receberão um valor proporcional aos meses trabalhados no ano de 2022. A Caixa Econômica Federal administra o pagamento do PIS, destinado aos trabalhadores com carteira assinada, e efetua os saques por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa.

Contudo, o Banco do Brasil administra o pagamento do PASEP, direcionado a servidores públicos ou empregados de empresas públicas e de economia mista. Aqueles sem conta no BB podem sacar através do portal Gov.br.

Dessa forma os pagamentos tanto do PIS quanto do PASEP seguirão um calendário específico, detalhado a seguir:

Calendário de pagamento do PIS em 2024:

1- Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
2- Nascidos em fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
3- Nascidos em março e abril: Recebem a partir de 15/04/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
4- Nascidos em maio e junho: Recebem a partir de 15/05/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
5- Nascidos em julho e agosto: Recebem a partir de 17/06/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
6- Nascidos em setembro e outubro: Recebem a partir de 15/07/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
7- Nascidos em novembro e dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.

Calendário de pagamento do PASEP em 2024:

1- Final da inscrição 0: Recebem a partir de 15/02/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
2- Final da inscrição 1: Recebem a partir de 15/03/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
3- Finais da inscrição 2 e 3: Recebem a partir de 15/04/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
4- Finais da inscrição 4 e 5: Recebem a partir de 15/05/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
5- Finais da inscrição 6 e 7: Recebem a partir de 17/06/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
6- Final da inscrição 8: Recebem a partir de 15/07/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.
7- Final da inscrição 9: Recebem a partir de 15/08/2024; Data final de pagamento: 27/12/2024.

Por fim, após a data limite, só é possível realizar o saque por meio da abertura de um requerimento específico.