A pandemia de covid-19 afetou diversos serviços e benefícios dados pelo Governo Federal e seu calendário de recebimento. Todavia, um deles se relaciona ao pagamento do PIS 2024, que terá como ano-base 2022. Até o momento não houve uma definição exata dos valores e as datas estipuladas para a remuneração.
A princípio, devido à crise sanitária e de saúde do coronavírus, houve um grande aumento no intervalo considerável no ano-base e no período de recebimento dos valores de dois anos. Normalmente há a divulgação do pagamento do PIS para o ano seguinte no final de dezembro. Entretanto, até agora não houve a divulgação das datas de recebimento e os respectivos valores .
Desse modo, convém lembrar de que os valores relacionados ao PIS/Pasep tomam como base o reajuste do salário mínimo para o ano de seu pagamento. Sendo assim, o valor do PIS para 2024 só deverá ser apresentado, depois que o presidente Lula (PT) confirmar o montante estabelecido para o piso salarial do ano que vem.
Ademais, convém salientar que o PIS ano-base 2022 será direcionado a trabalhadores formais, que possuírem vínculo empregatício com carteira assinada durante os 12 meses deste período estabelecido. Para ter direito a receber esses valores, o profissional deve estar de acordo com alguns critérios.
Critérios para o PIS 2024
Para receber o PIS ano-base 2022, o trabalhador formalizado, deverá ter recebido até dois salários mínimos mensais durante esse período, ou seja, em 2022. Ele não pode ter exercido suas atividades profissionais para pessoas físicas. Dessa maneira, as empregadas domésticas, por exemplo, não terão direito ao abono salarial no ano que vem.
Analogamente, o trabalhador deve ter um registro no sistema do PIS/Pasep por pelo menos cinco anos. Além disso, o profissional também precisa ter exercido a sua profissão com carteira assinada, por pelo menos 30 dias do ano-base, que no caso, é 2022. Quem se enquadra nos critérios deve observar os calendários de pagamento.
Isso se deve ao fato de que é o Governo Federal que apresenta as informações sobre o recebimento do PIS aos trabalhadores formais do país. É preciso verificar as informações oficiais e o calendário de pagamentos do abono salarial sobre o ano-base em questão, para retirar os valores.
Normalmente o Governo Federal utiliza os canais oficiais de comunicação para atualizar os calendários de pagamentos do PIS. O trabalhador deve ficar atento se tiver interesse em retirar os valores do abono salarial. Isso se deve ao fato de que ele possui um prazo para a sua retirada e, caso for, ele poderá perder o benefício.
PIS 2023
O Governo Federal concluiu o calendário de pagamento para o PIS 2023 no último mês de julho. No entanto, os trabalhadores com carteira assinada que exerceram suas atividades no ano-base de 2021 têm até o dia 28 de dezembro para fazer a sua retirada. Aliás, o abono salarial poderá chegar a R$1.320, um salário mínimo.
Vale ressaltar que os valores a receber variam de acordo com o período em que o trabalhador exerceu suas atividades ao longo do ano de 2021. Quem trabalhou por 12 meses irá receber os valores totais sobre o abono salarial. Dessa forma, os que exerceram seu ofício em um período menor no ano-base, receberão o proporcional.
Para fazer o cálculo sobre os valores a receber sobre o PIS 2023, é preciso dividir o salário mínimo por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados. Dessa maneira, é preciso observar que é a Caixa Econômica Federal quem paga os benefícios do abono salarial do PIS aos profissionais com carteira assinada, todos os anos.
Consulta ao benefício
O trabalhador que deseja fazer uma consulta para saber se tem o direito ao abono salarial do PIS, deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, ou ainda, no telefone 158. Quem é cliente da Caixa Econômica, a instituição financeira depositou os valores em sua conta corrente ou poupança automaticamente.
Em conclusão, se o trabalhador formalizado não for cliente da Caixa Econômica Federal, ele teve os valores depositados na conta poupança digital. Esse dinheiro pode ser movimentado através do aplicativo para aparelhos celulares do Caixa Tem. É importante que o profissional busque por maiores informações para não perder o direito aos valores disponibilizados.
