A partir desta segunda-feira, 05 de setembro de 2022, os interessados em concorrer a uma das vagas da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, PGE-SC, já podem se inscrever.
O concurso público, organizado pela Fundação Getúlio Vargas, irá preencher 42 vagas, além de formar cadastro reserva para o cargo de procurador geral do estado.
As inscrições seguem até o dia 04 de outubro.
Vagas e salários PGE – SC
O concurso da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina oferece 42 vagas para atuação como procurador, conforme a descrição abaixo:
- Procurador Geral do Estado Classe Inicial – 39 vagas para contratação imediata e 3 para formação de cadastro reserva.
O salário inicial oferecido pelo órgão é de R$31.915,99 para uma carga horária de 40 horas semanais.
Para concorrer à vaga, o candidato deve ter curso superior completo em Direito, sendo devidamente registrado e expedido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Também é necessário que o candidato possua mais de 18 anos, seja brasileiro e esteja em dia com a justiça eleitoral e militar, para os casos de profissionais do sexo masculino.
Outros requisitos importantes podem ser consultados diretamente no edital disponível ao final deste texto.
Inscrições Concurso PGE – SC
Os interessados em participar do concurso da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina devem realizar a inscrição a partir das 16h do dia 05 de setembro de 2022 a 04 de outubro de 2022, diretamente no site da organizadora do concurso, Fundação Getúlio Vargas.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 319,15. O pagamento da taxa deve ser efetuado até o dia 05 de outubro de 2022.
Quem deseja solicitar a isenção da taxa deve fazer o requerimento até o dia 08 de setembro de 2022, também pelo site da organizadora.
Etapas concurso de PGE – SC
Os candidatos inscritos para a PGE SC serão avaliados por meio de prova objetiva com data prevista para aplicação em 4 de dezembro de 2022, às 13h.
A prova terá duração máxima de cinco horas e consistirá em 100 questões que envolvem as seguintes disciplinas da área do direito:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro;
- Direito Econômico;
- Direito do Trabalho;
- Direito Ambiental;
- Direito Eleitoral;
- Direito Processual (Constitucional, Administrativo, Civil, Tributário e do Trabalho);
- Legislação do Estado de Santa Catarina.
Além da prova objetiva, os candidatos ainda passarão por duas provas práticas baseada nas seguintes disciplinas jurídicas:
- Direito Constitucional ou Administrativo;
- Disciplinas correspondentes de Direito Processual;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil e/ou Tributário e/ou Financeiro;
- Direito Processual Civil;
Os candidatos aprovados nas primeiras etapas (prova objetiva e prova prática) serão avaliados também por uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova Oral será realizada em sessão pública e consistirá em prova de sustentação oral e exame de conhecimentos jurídicos específicos elaborado pela Banca Examinadora e não poderá exceder a 15 (quinze) minutos por candidato.
A prova Oral avaliará o candidato por meio de exposições e respostas aos temas e às questões propostas pela Banca Examinadora.
De acordo com o edital de abertura, o concurso da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina terá validade durante dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogado por igual período.
Para obter maiores informações sobre o concurso público para PGE SC, clique aqui e leia o edital na íntegra.
