É impossível viver em uma grande capital brasileira, sair de casa e não se deparar com dezenas de moradores de rua. Seja qual for a cidade onde você vive, certamente você já se deparou com pessoas que estão nesta situação. Nesta quinta-feira (14), o Ministério dos Direitos Humanos divulgou uma espécie de raio-x sobre este problema.
Trata-se do Relatório “População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do Governo Federal”. O documento aponta para o número estimado de pessoas que estão passando por este tipo de problema em todo o país, além de indicar o perfil destes cidadãos.
O levantamento em questão foi realizado por meio de uma parceria entre a Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC. A pesquisa tomou como base as informações contida no Cadastro Único (Cadúnico), e no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica.
Além disso, eles também levaram em consideração outras fontes como:
- Registro Mensal de Atendimentos (RMA), relacionado à Saúde;
- Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN);
- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Quantas pessoas vivem em situação de rua
Mas afinal de contas, quantas pessoas vivem em situação de rua no Brasil? De acordo com o levantamento divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos, um em cada mil brasileiros está nesta situação neste momento. Considerando os dados do Cadúnico, é possível dizer que o Brasil registra atualmente 236.400 pessoas vivendo em situação de rua.
Estes cidadãos estão distribuídos nas vielas e avenidas de 64% dos municípios brasileiros. Estamos falando de 3.374 cidades. Os números levam em consideração os dados obtidos em Centros de Referência em Assistência Social no ano de 2022. Os maiores números relativos ao problema estão justamente na região e no estado mais populosos do país.
Abaixo, você pode conferir alguns dos dados mais importantes da pesquisa:
- Sudeste é a região com a maior porcentagem de população em situação de rua (62%);
- São Paulo é o estado com a maior população sem moradia (95.195);
- A maioria das pessoas que vive nas ruas são homens (87%);
- A maioria das pessoas que vive nas ruas são adultas (55%);
- A maioria das pessoas que vive nas ruas são negras (68%);
- A maioria das pessoas que vive nas ruas já tiveram carteira assinada (68%);
- A maioria das pessoas que vive nas ruas sabem ler e escrever (90%);
- A violência mais registrada contra pessoas que moram nas ruas é a física (88%).
“A perda de moradia precisa ser enfrentada com uma política habitacional robusta e equitativa. A existência de locais para dormir, como albergues, abrigos e casas de passagem, influencia tanto no local de pernoite quanto no acesso a outros serviços e políticas públicas, quando estruturado de forma integrada e intersetorial”, indica trecho do documento lançado nesta quinta.
Por que uma pessoa se torna moradora de rua
Ao contrário do que parte importante da sociedade imagina, o ato de morar na rua é ocasionado por uma série de motivos diferentes. Cerca de 44% destes cidadãos dizem que foram morar na rua por causa de problemas familiares. Para 39%, o motivo da ida para a rua foi o vício em drogas lícitas ou ilícitas. Cerca de 23% viraram moradores de rua porque perderam as suas casas.
“É primordial fortalecer a atuação dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros equipamentos, serviços, programas e projetos de assistência social básica, visando a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social e fortalecer vínculos familiares e comunitários; e a atuação dos serviços de proteção especial, como os CREAS e Centros Pop, favorecendo a reconstrução desses vínculos, a defesa de direitos e o enfrentamento das situações de violações”, diz o documento.
Diagnóstico
A apresentação deste diagnóstico da situação dos cidadãos que moram na rua foi uma exigência de uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 976/2023. Este documento recomendou a elaboração desta pesquisa convergindo com diversas atividades que precisam ser desenvolvidas pela Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR).
