A Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), disse em entrevista ao jornal O Globo que não há espaço no orçamento para mexer na tabela do Imposto de Renda este ano. Durante a campanha presidencial do ano passado, Lula (PT) disse que aumentaria a faixa de isenção para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
Contudo, Tebet avalia que não será possível fazer esta manobra em 2023. Na entrevista, a Ministra disse que o governo conta com um orçamento apertado. Desta forma, mais trabalhadores humildes terão que pagar o imposto este ano, considerando que o governo não mude de ideia sobre este assunto.
“Se eu mexo na tabela de Imposto de Renda eu estou deixando de arrecadar. Eu tenho um orçamento para ser executado esse ano. Por isso que estou dizendo: eu posso fazer isso para o ano que vem, temos quatro anos para isso”, disse a Ministra, que indicou que o governo vai se movimentar este ano para mudar a tabela nos próximos.
“Isso vai ser colocado na conta em uma análise política da Casa Civil e Fazenda; pelas regras atuais, nós temos que tirar gastos discricionários de outros ministérios. É possível, fazendo esses ajustes”, seguiu Tebet.
O reajuste da tabela do Imposto de Renda não acontece desde o ano de 2015, quando o país ainda era governado pela presidente Dilma Rousseff (PT). De lá até aqui, outros presidentes prometeram que poderiam realizar a correção da tabela, mas o fato é que eles não conseguiram e a cada ano que passa a defasagem é maior.
Bolsa Família
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Tebet voltou a defender o redesenho do Cadúnico. Trata-se da lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
“Vamos ter provavelmente, não digo economia, não se pode falar em economia quando se fala em fome. Mas teremos cancelamentos significativos no número de famílias unipessoais ganhando o Bolsa Família”, disse Tebet quando foi perguntada sobre a eficiência do pente-fino no projeto social.
“Vamos estar à disposição do ministro Wellington Dias (Ministro do Desenvolvimento Social) para colocar o planejamento, a questão orçamentária e o Sérgio Firpo da avaliação e monitoramento. Já conversamos, eles se colocam prontos para nos receber. Nós temos gente da nossa equipe. Vamos trazer gente que trabalhou lá atrás quando eles eram muito eficientes. O Minha Casa Minha Vida da mesma forma.”
Salário Mínimo
Também na entrevista ao Estadão, Tebet falou sob as perspectivas para o salário mínimo. Hoje, este valor está na casa dos R$ 1.302, mas uma ala do governo quer reajustar ainda mais este valor para a casa dos R$ 1.320. Tebet se posicionou contra este movimento.
“Nós havíamos deixado no Congresso um espaço fiscal de R$ 6,8 bilhões para o reajuste para R$ 1.320. O que aconteceu é que no final do ano pessoas que estavam na fila do INSS foram incorporadas. Hoje, há recurso para R$ 1.302”, disse a Ministra na entrevista quando perguntada sobre o reajuste do salário mínimo.
“Se houver uma decisão política do presidente Lula que vai se chegar a R$ 1.320, que nenhum momento foi dito pela equipe econômica – foi anunciado por outros membros–, óbvio que vai ter de ter remanejamento. Vai ter de se tirar de algum lugar, porque estamos no limite do teto de gastos”, disse ela na entrevista.