A previdência social anunciou um novo pente-fino do INSS que ocorrerá ainda em 2024. O objetivo é analisar um total de 800 mil benefícios por incapacidade.
A expectativa é de que boa parte desses benefícios sejam cortados, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença.
Beneficiários do INSS deverão passar por perícia médica
O pente-fino do INSS inclui a verificação cadastral de milhares de beneficiários. Assim, todos que se incluem na lista deverão passar pela perícia médica da previdência.
O objetivo é garantir que todas as pessoas que participam dos benefícios estejam, de fato, seguindo as regras de recebimento.
Em entrevista para o Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que cerca de 800 mil cadastros passarão pela revisão em 2024.
Pente-fino faz parte das exigências do TCU
Em cumprimento as exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o INSS precisa realizar análises periódicas dos seus benefícios. Dessa forma, aqueles que não atendem mais aos critérios terão o benefício suspenso.
De acordo com Stefanutto, a previsão é de que haja o corte de metade dos benefício ativos atualmente. Esse valor representaria uma diminuição de R$ 600 milhões dos gastos anuais da União.
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Quem entra na lista do pente-fino do INSS?
Todas as pessoas que possuem algum benefício do INSS que não é vitalício pode entrar no pente-fino este ano. Isso porque os benefícios com esta característica podem passar por revisão e até mesmo serem suspensos.
Dessa forma, confira a lista de quem está na mira do INSS:
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aumentaram a renda para além do limite do programa (1/4 do salário mínimo);
- Quem realizar a perícia médica e não comprovar que continua inapto para o trabalho;
- Beneficiários da aposentadoria por invalidez que voltaram a trabalhar;
- Aqueles que não atualizaram o benefício por perícia médica nos últimos 2 anos.
Entenda os principais benefícios não vitalícios do INSS
O INSS possui diversos benefícios para os trabalhadores brasileiros. Entre eles, se encontram aqueles que não são vitalícios, ou seja, podem ser revisados a qualquer momento.
A seguir, entenda melhor sobre cada um deles.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é uma assistência para os idosos e deficientes que não possuem meios de prover a sua subsistência.
Apesar dos pagamentos serem veiculados pelo INSS, ele se caracteriza como um benefício social. Por isso, não se trata de uma aposentadoria.
Para participar, é preciso seguir as exigências:
- Ser idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade;
- Ter renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo per capita (R$ 353 em 2024);
- Família deve participar do CadÚnico.
Nesse sentido, quem deixa de cumprir alguma dessas regras pode ter o benefício cortado pela previdência social.
Auxílio-doença
O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é um direito de todos os segurados do INSS.
Com ele, o trabalhador pode receber um auxílio durante o período em que estiver incapaz de exercer as suas atividades laborais, quando esta superar o limite de 15 dias.
Para receber é preciso passar pela perícia médica, a fim de comprovar a incapacidade. Esse é um benefício de caráter temporário. Por isso, é passível de revisões.
Assim, aqueles que não conseguirem comprovar a persistência da incapacidade, poderá perder o benefício de forma definitiva.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS para quem perde a capacidade de exercer as suas atividades de forma definitiva.
Dessa forma, ele deveria ser vitalício em teoria. Mas, caso o beneficiário volte a trabalhar, ficará provado que a incapacidade não atrapalha as suas atividades e ele perderá o benefício.
Por isso, é fundamental manter a perícia médica em dia, a fim de comprovar a necessidade da continuidade da aposentadoria por invalidez.
