O governo federal retoma nesta quinta-feira (2) os pagamentos de mais uma rodada do Pé-de-meia. Este é o programa social que faz repasses em dinheiro para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade. Neste mês, o depósito é no valor de R$ 200 por aluno.
Nesta quinta-feira (2), os repasses estão sendo realizados especificamente para os estudantes que nasceram nos meses de setembro e de outubro. Quem nasceu nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto também já pode movimentar o saldo. Isso porque a liberação já foi realizada para este grupos nos dias anteriores.
Já os alunos que nasceram nos meses de novembro e dezembro terão que esperar um pouco mais. De acordo com o Ministério da Educação, estas pessoas só poderão receber o saldo a partir da sexta-feira (3). Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos da primeira rodada regular do Pé-de-meia.
- 25/4: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 26/4: nascidos em março e abril;
- 29/4: nascidos em maio e junho;
- 30/4: nascidos em julho e agosto;
- 02/5: nascidos em setembro e outubro;
- 03/5: nascidos em novembro e dezembro.
Como movimentar o Pé-de-meia
Já recebeu o saldo em sua conta? Então saiba que não é preciso sair de casa para movimentar a quantia. Ainda segundo o Ministério da Educação, a movimentação do Pé-de-meia pode ser feita sem sair de casa, através do aplicativo do Caixa Tem, que está disponível para download gratuitamente.
Através do Caixa Tem é possível pagar contas, transferir saldos para outros bancos, fazer um pix e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Quem recebe o Pé-de-Meia
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. É através desta lista que o poder executivo costuma selecionar cidadãos para o recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
Isenção no Enem
De acordo com o Ministério da Educação, os alunos participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça. Além disso, aqueles que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova, poderão ganhar um saldo extra de R$ 200.
A gratuidade para realização do exame, no entanto, não é concedida gratuitamente. O aluno precisa realizar a solicitação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.
De uma maneira geral, o Ministério da Educação indica que estes são os cidadãos que podem realizar a prova do Enem de graça, desde que realizem a solicitação.
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
- Quem está matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola pública.
- Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
