Pé-de-meia: governo retoma pagamentos. Veja quem recebe nesta quinta, 25

O governo federal retoma nesta quinta-feira (25) os pagamentos de mais uma rodada do Pé-de-meia. Este é o programa que faz liberações em dinheiro para estudantes da rede pública do ensino médio, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Esta é a primeira rodada de pagamentos regulares do benefício social. Entre o final de março e o início de abril, as liberações foram referentes ao auxílio-matrícula. De todo modo, o valor é o mesmo. Todos os mais de 2,5 milhões de estudantes estão recebendo R$ 200 em suas contas.

Quem recebe hoje

Nesta quinta-feira (25), os pagamentos do Pé-de-meia estão sendo realizados para os estudantes que foram selecionados para o programa e que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro. Os demais grupos precisam esperar um pouco mais pelo recebimento.

Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos da primeira rodada regular do Pé-de-meia:

• 25/4: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 26/4: nascidos em março e abril;
• 29/4: nascidos em maio e junho;
• 30/4: nascidos em julho e agosto;
• 02/5: nascidos em setembro e outubro;
• 03/5: nascidos em novembro e dezembro.

Quem pode receber o Pé-de-meia?

Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:

• Estejam em situação de baixa renda;
• Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
• Façam parte do Cadúnico.

O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. É através desta lista que o poder executivo costuma selecionar cidadãos para o recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.

Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:

• Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
• Matricular-se no início de cada ano letivo;
• Ser aprovado no final do ano letivo;
• Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
• Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.

Aumento de público do Pé-de-meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou no início desta semana mudanças no sistema do Pé-de-meia. De acordo com o presidente, o programa terá o seu público ampliado, e mais de 1,2 milhão de estudantes deverão se juntar ao sistema de pagamentos.

A mudança em questão deverá acontecer na linha de corte do programa. Entenda abaixo:

• Inicialmente podiam receber o Pé-de-meia apenas os alunos de famílias que recebiam o Bolsa Família;
• Agora, poderão receber o Pé-de-meia os alunos que fazem parte do Cadúnico, sejam eles usuários do Bolsa Família ou não.

“Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do Cad [Único, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.

Isenção no Enem

De acordo com o Ministério da Educação, os alunos participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça. Além disso, aqueles que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova, poderão ganhar um saldo extra de R$ 200.

A gratuidade para realização do exame, no entanto, não é concedida gratuitamente. O aluno precisa realizar a solicitação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.