PDE e as etapas da análise socioambiental

O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 realiza uma análise socioambiental. Confira pontos importantes!

PDE e as etapas da análise socioambiental

As etapas da análise socioambiental, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, são as seguintes:

• Demanda de energia
• Eficiência Energética e Geração Distribuída
• Oferta de energia elétrica
• Oferta de petróleo e derivados, gás natural e biocombustíveis
• Análise Socioambiental
• Subsídios para a definição da expansão
• Análise socioambiental das fontes energéticas
• Análise socioambiental integrada
• Análise de questões de mudança do clima

Análises realizadas

Foram realizadas algumas análises específicas, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031. Dentre as quais estão:

• Análise processual das UHEs;
• Análise da complexidade das UPs de petróleo e gás;
• Análise das interferências, desafios e oportunidades socioambientais das fontes energéticas;
• Desafios e oportunidades socioambientais estratégicas da expansão;
• Contexto político, perfil de emissões e medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Conforme informa o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, a análise socioambiental é orientada pelo conceito de sustentabilidade e busca discutir as principais questões socioambientais associadas à produção, geração e transmissão de energia no horizonte do PDE 2031. 

Subsídios para a definição da expansão

A avaliação processual das usinas hidrelétricas, considera alguns aspectos específicos.

Aspectos considerados

• Terras Indígenas
• Unidades de Conservação
• Atendimentos a demandas técnicas,
• judiciais ou administrativas
• Situação da elaboração dos estudos
• Necessidade de estudos adicionais

Grupo analisado

36 UHEs > 50 MW com registro ativo para elaboração de estudos de viabilidade na Aneel

Resultado

8 UHEs teriam a possibilidade de entrar em operação no horizonte decenal. Segundo informa o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031,  avaliação processual busca estimar o ano possível para entrada em operação das UHEs a fim de saber quais usinas estariam disponíveis no período de 2027-2031. O resultado indicou 8 UHEs candidatas à expansão. 

A análise de complexidade socioambiental das unidades produtivas de petróleo e gás natural possui alguns critérios para análise da complexidade socioambiental de Unidades Produtivas.

Terras Indígenas

Unidades de Conservação + zona de amortecimento

Áreas urbanas

Áreas marinhas sensíveis

Diretrizes Ambientais para as Rodadas de Licitações dos Blocos (Ibama) e sinalizações dos órgãos estaduais de meio ambiente

Grupo analisado

27 Unidades Produtivas da União (UPUs)

Resultado

Desconto de 8 % do volume de gás natural e 9% de petróleo

Grupo analisado

744 UPs concedidas

Resultado

Foram aplicados os prazos máximos do licenciamento ambiental para 6 UPs;

431 onshore; 

313 offshore.

É possível consultar o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 no site oficial do Ministério de Minas e Energia (MME).