Em alguns casos, segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se questionam sobre o valor do seu benefício, principalmente se a quantia é abaixo do esperado. Nestas situações, é possível solicitar a revisão da autarquia.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a favor da Revisão da Vida Toda do INSS. Por meio dela, os aposentados ou pensionistas podem incluir no cálculo do seu salário as contribuições realizadas antes de 1994.
Os interessados em solicitar esta modalidade de revisão pode realizar o procedimento de forma 100% online. Entretanto, caso o segurado queira ir até uma agência previdenciária, ele também pode procurar para dar início ao processo.
Entenda a Revisão da Vida Toda
A recém aprovada Revisão da Vida Toda do INSS, permite ao segurado incluir no cálculo do seu benefício as contribuições feitas antes de julho de 1994. Conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os segurados poderão usar todo o período de contribuição no cálculo do benefício.
Isso porque, até então, só são considerados os recolhimentos realizados após 1994, quando o Plano Real entrou em vigência. Desse modo, a medida solicita beneficiar aqueles que recebiam valores mais altos antes de julho de 1994. Para todos os demais, o pedido de recálculo pode terminar em perdas.
Cuidado com a Revisão da Vida Toda
Como visto anteriormente, a revisão só é favorável para quem contribuiu com altos valores antes de julho de 1994. Acontece que o valor da aposentadoria é baseado em uma média feita através das contribuições do segurado. Sendo assim, caso os valores sejam baixos, a aposentadoria pode ser reduzida.
Neste sentido, é indicado que o aposentado interessado em pedir a revisão procure ajuda de um profissional especializado na área previdenciária. Desse modo, o cidadão correrá menos riscos de ter o valor do benefício diminuído. Ademais, a solicitação só vale para quem recebeu a primeira parcela do benefício há, no máximo, 10 anos.
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Quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda
Podem pedir a revisão os segurados do INSS que recebem:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade;
- Pensão por Morte;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Auxílio-Doença;
- Aposentadoria por Invalidez.
Além disso, é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter contribuído para a Previdência antes de julho de 1994 (início do Plano Real);
- Ter se aposentado nos últimos 10 anos (a partir de 2012);
- Ter o benefício concedido antes da última reforma da Previdência (até 13 de novembro de 2019);
- Ter começado a receber o seguro do INSS a partir dezembro de 2012;
- O dependente que recebe pensão por morte, deve ter tido a aposentadoria que gerou o benefício concedida nos últimos 10 anos.
Como solicitar a Revisão da Vida Toda
Veja como solicitar a revisão pela internet:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Em seguida, clique em “Serviços em Destaque”;
- Depois, toque na opção “Agendamentos/Solicitações”, e na sequência clique em “Novo requerimento”;
- Agora, toque em “Recurso e Revisão”; este é o momento de conferir se os dados informados estão corretos e continuar o processo;
- Confirme as informações e responda ao questionário;
- Por fim, envie o requerimento solicitado.
