A oportunidade de estudar no exterior é um sonho para muitos brasileiros. Estas pessoas buscam, além de uma formação qualificada e reconhecida pelo mercado, uma experiência cultural que possa agregar tanto no quesito pessoal quanto no profissional.
Um dos métodos que permite que o brasileiro estude fora do país é o passaporte italiano, que funciona como porta de entrada para quem tem o desejo de estudar em outro país.
O CEO da Lopes & Avv. Domenico Morra, Renato Lopes, especialista em procedimentos de reconhecimento de dupla cidadania no Brasil, explica que o passaporte italiano abre as portas para diversas universidades europeias.
“Hoje, o passaporte italiano é considerado o terceiro mais forte do mundo e, para quem deseja estudar, algumas universidades europeias são bastante acessíveis, com investimentos entre 800 e 1,2 mil euros por ano”, informa Lopes.
Além disso, o passaporte italiano proporciona diversos outros benefícios aos estudantes brasileiros.
“O imigrante do Brasil devidamente reconhecido cidadão italiano será imigrante legal nos países europeus com os mesmos direitos dos habitantes locais”, explica Lopes.
Processo de cidadania
Nos dias de hoje é possível obter a dupla cidadania de três formas:
- Pela Comune (processos por residência) na Itália, onde o processo é administrativo;
- Administrativamente por meio do Consulado italiano no Brasil;
- Pela via da Justiça local, quando individual ou coletivamente é movida uma ação judicial junto ao tribunal em Roma na Itália.
De acordo com Lopes, a via judicial, atualmente, é a que apresenta mais garantias contra fraudes. Porém, ele alerta:
“Como qualquer ação judicial, o processo estará baseado nos documentos apresentados pelo requerente para a análise do juiz competente, que poderá deferir ou indeferir o pedido”, ressalta o CEO.
Para iniciar o processo via ação judicial, o requerente deve juntar o máximo de documentos possíveis – certidões de nascimento, casamento etc. – do antenato (ascendente) italiano/a da família.
Depois da juntada das certidões – tanto do ascendente italiano quanto dos requerentes –, a documentação é enviada para a Itália, onde será ingressada a ação judicial no tribunal de Roma, aguardando a apreciação do juiz.
“Hoje, em média, os processos enviados do Brasil e abertos na Itália têm levado de 12 a 18 meses para a sentença transitada em julgado (decisão final)”, afirma Lopes.
Após o trânsito em julgado, será necessário esperar de três a quatro meses para que a Comune transcreva a decisão, homologando o requerente como cidadão italiano. “Pode-se afirmar que o processo todo em média leva de 21 a 24 meses”, finaliza o especialista.
Pandemia
Mesmo com a pandemia de COVID-19 os processos de dupla cidadania na Itália estão sendo julgados normalmente.
O tribunal em Roma, desde o final de 2020, adota o sistema virtual de julgamentos, o que tem permitido manter as decisões dos juízes para os requerimentos.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Lopes & Avv. Domenico Morra.
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