A Frente Parlamentar Mista da Educação criou uma comissão especial com o objetivo de debater e criar leis e medidas para amenizar a crise na educação gerada pela pandemia da covid-19. A Frente formada por 301 deputados e 38 senadores elegeu o deputado federal Israel Batista (PV-DF) como novo presidente nesta terça-feira (23). Anteriormente, o cargo era ocupado por Dorinha Seabra (DEM-TO).
A comissão deve atuar na criação de leis que possibilitem a volta às aulas presenciais de maneira segura, ou seja, com a observância das recomendações científicas contra a covid-19. Além disso, um dos objetivos do grupo é garantir o acesso gratuito à internet para docentes e alunos e a distribuição da merenda escolar, mesmo no período das aulas remotas. Desse modo, a comissão deve discutir medidas para a educação nesse segundo ano de pandemia.
Deputado critica postura do MEC e do governo diante da crise na educação
O novo presidente da Frente, Israel Batista, comentou sobre a ausência de ações do Ministério da Educação (MEC) no primeiro ano da pandemia. As escolas foram fechadas em março de 2020. “Havia um descompromisso do Ministério da Educação (MEC) com a coordenação do sistema de educação com entes subnacionais, que são estados, municípios e o Distrito Federal. Percebemos um apagão do MEC”, afirma Israel Batista.
Além disso, o deputado chamou atenção para a falta de compromisso com os dados científicos para lidar com a pandemia. O novo presidente da comisso criticou ainda a postura do governo ao priorizar o homeschooling. Nesse sentido, ele afirmou que “O Congresso Nacional não pode esperar pelo poder executivo, que já demonstrou que não tem compromisso com as pautas mais urgentes”.
Assim, uma das ações da comissão especial será derrubar o veto de Jair Bolsonaro ao PL 3477/2020. Esse projeto de lei visa a distribuição de internet para docentes e alunos inscritos no Cad Único.
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