Nesta quinta-feira (16), o diretor de organização do sistema financeiro e de resolução do Banco Central, João Manoel Pinho, disse que o Banco Central não proibiu o funcionamento da solução de pagamento instantâneo lançada pelo WhatsApp.
De acordo com o diretor, o serviço foi suspenso para que as condições do novo produto sejam esclarecidas para evitar o risco de que haja prejuízo à concorrência.
“O Banco Central não proibiu a operação do WhatsApp. Ninguém proibiu nada. É uma decisão cautelar. Se seguir as condições, será permitido sem problemas”, afirmou o diretor João Manoel Pinho, durante a live “PIX – A nova era dos meios de pagamento”, realizada nesta quinta (16).
O diretor do Banco Central informou que, a nova modalidade de transferência de valores lançada pelo WhatsApp é uma solução para dois casos: transferência entre pessoas e para pagamento para estabelecimento comercial. E, nos dois casos, o Banco Central deveria ter sido consultado antes da oferta do serviço.
“Entre pessoas, é um novo arranjo de pagamento e, portanto, os instituidores, Visa e Mastercard, precisam fazer um pedido de autorização ao BC”, afirmou o diretor.
Ainda, o diretor ressaltou que a nova plataforma começaria já com 130 milhões de usuários, o que é um risco. “A operação não começa pequena. Por isso, ela pode começar impondo risco à concorrência e, portanto, passível de autorização”, afirmou.
Pagamento de estabelecimentos comerciais
Manoel Pinho também afirmou que, pagamento de estabelecimentos comerciais se trata, da mesma forma, de uma mudança na modalidade existente de arranjo de pagamentos e, portanto, passível de autorização.
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Destacou, ainda, que quer evitar concentração de mercado. De acordo com o diretor, o fato de a pessoa ou empresa ter que estar dentro da rede social para usar a plataforma, é uma questão a ser analisada pelo enfoque da concorrência. “Vamos fazer todos os esforços para evitar situação que havia em 2010, de oligopólio verticalizado”, disse, citando uma época em que determinados cartões de crédito e débito só eram aceitos se o estabelecimento tivesse determinada máquina de recebimento.
