O Projeto de Lei (PL) 3657/20, que prevê o pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A proposta de autoria do senador Paulo Paim, visa injetar na economia do país cerca de R$ 50 bilhões, assim como ocorreu na antecipação do calendário do 13º salário do órgão.
Segundo o texto, entre os beneficiários que podem ser amparados pela medida estão aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O PL dispõe das mesmas normas de distribuição do 13º salário do INSS. Ou seja, os mesmos cidadãos atendidos pelo abono que já é extra (13º), serão contemplados também com a nova medida, recebendo os seus respectivos salários.
No entanto, para que o PL seja aprovado, o relator deve apresentar argumentos favoráveis que comprovem a necessidade dos repasses, bem como, apresentar os fundos para financiamento dos recursos.
Até o momento, a proposta já possui 6.934 votos favoráveis e 221 contrários, registrados no portal e-cidadania, do Senado Federal. Para ter acesso a mais informações, basta ficar atento a site mencionado.
