Está em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que prevê a liberação de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Caso aprovado, o salário extra será repassado com um valor máximo equivalente a dois salários mínimo em vigência, nos meses de março do ano de 2022 e 2023. A iniciativa ajudará os segurados diante a pandemia do coronavírus.
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Quem terá direito ao 14º salário?
Em suma, o benefício será pago a todos os aposentados e pensionistas que também têm direito ao 13º salário, sendo quem recebe:
- Pensão por morte;
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença.
Importante
Até que o PL seja aprovado, é possível que o mesmo sofra algumas alterações realizadas pelos parlamentares. Neste sentido, é preciso estar atento às informações e verificar constantemente o calendário liberado pela autarquia, para ver se há alguma atualização quanto aos possíveis novos pagamentos.
Vale ressaltar que quando a proposta foi criada, os pagamentos estavam previstos para serem efetuados nos anos de 2020 e de 2021, uma vez que nas épocas os segurados tiveram o calendário de repasses do 13º salário antecipado. Para manter o PL, foram reajustadas algumas condições.
Reajuste no salário mínimo de 2022 e novos valores do INSS
O reajuste do salário mínimo gera uma série de outras alterações. Além de impactar a remuneração dos trabalhadores, a correção também interfere no valor pago nos benefícios governamentais, a ressaltar os distribuídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o acúmulo da inflação representou 10,02%. Diante disso, o Governo Federal reajustou o salário mínimo em R$ 112 em 2022, passando de R$ 1.100 para R$ 1.212.
Reajuste nos benefícios do INSS
O INSS, conforme a legislação, não pode conceder um benefício inferior a um salário mínimo em vigência aos seus segurados. Desta forma, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem um valor equivalente ao piso nacional, terão acesso a um abono igual a R$ 1.212 este ano.
Com relação aos demais segurados, ou seja, aqueles que ganham mais que um salário mínimo, suas cotas também serão reajustadas conforme o novo piso. Basta incluir a porcentagem de correção igual a inflação ao valor bruto recebido durante o ano de 2021. Lembrando que não pode passar do teto de cerca de R$ 7.000.
Posto isto, confira a seguir alguns benefícios concedidos pelo INSS:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Aposentadoria por idade (urbana e rural);
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão por morte;
- Pensão por morte rural;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Salário família.
