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Pagamento do 13º salário em dobro liberado; veja como receber

A proposta visa criar um novo abono extra aos aposentados, pensionistas, e beneficiários de auxílios previdenciários, como por doença, creche e reclusão.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosamente a liberação do pagamento do 13º salário em dobro. A proposta visa criar um novo abono extra aos aposentados, pensionistas, e beneficiários de auxílios previdenciários, como por doença, creche e reclusão.

Veja também: Auxílio Brasil: Novo benefício será pago aos inscritos do Auxílio Emergencial?

O Projeto de Lei PL 4.367/2020 foi recentemente aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora, segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação.

Caso receba parecer favorável em todas as casas, o texto será encaminhado para votação no Senado Federal. Com isso, para que de fato seja liberado, ainda será necessário receber a sanção presidencial.

Quem vai receber o 13º em dobro?

O texto original é de autoria do deputado Pompeo de Mattos e há alguns dias passou por alterações. A deputada e relatora Flávia Morais incorporou a proposta o Projeto de Lei 5.641, criada pelo deputado Aureo Ribeiro. O documento define quem será contemplado pelo 13º em dobro.

Neste sentido, poderão receber o novo salário extra:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Beneficiários do auxílio-creche; e
  • Beneficiários do auxílio-reclusão.

Em contrapartida, ficam de fora do abono:

  • Inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Beneficiários previdenciários por invalidez do trabalhador rural; e
  • Beneficiários da pensão vitalícia.

Quais as chances de liberação do 13º salário em dobro?

O documento reformulado pela relatora e deputada Flávia Morais, estende o tempo de duração da medida, conferindo a até o ano de 2023.

“Considerando que a proposta [original] não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”, esclareceu a relatora.

Um dos fatores utilizado como justificativa para a liberação desse novo benefício é a antecipação do calendário do 13º salário do INSS em razão da pandemia da Covid-19. Isso fez (em 2020) e fará (em 2021) que milhares de segurados fiquem sem a quantia extra no final do ano.

“Nesse ano, assim como no ano passado, houve uma antecipação nas datas de pagamento do benefício. Inicialmente, a medida traz alento aos orçamentos familiares, mas, por outro lado, os recursos tão necessários no final de ano, quando ocorrem despesas extraordinárias, não mais estarão disponíveis. A concessão excepcional de parcelas do abono poderá contribuir para o aporte dos recursos necessários para as despesas de final de ano”, completou a deputada.

No que se refere a liberação da proposta, atualmente o Governo Federal está evitando novos gatos. Desta forma, é provável que o 13º em dobro não seja implementado. O foco do governo Bolsonaro neste momento são os pagamentos do Auxílio Brasil, política pública que substituirá o Bolsa Família.

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7 Comentários
  1. Izildinha Diz

    Tem mais valor os vagabundos, salvo algumas excessões. Quem trabalhou dignamente uma vida toda, está fadado a morrer de fome ou falta de remédios. Esses políticos deveriam ter que experimentar na pele tamanho descaso e desrespeito.

  2. Arnaldo Diz

    O que vocês querem enganando aos pobres velhinhos aposentados que tudo fizeram para pagarem os estofos, alimentos, calçados e outros, para vocês terem faculdades e hoje estarem fazendo todo por estátua e não para auxiliar em aqueles que deram tudo de si, sangue suor, amor, trabalho suas vidas para nossa Pátria Brasil e hoje vivem explorando auxílio para sobreviverem, enquanto os políticos gastam a vontade para si mesmo e enchendo os bolsos de dinheiro, vivendo nas mansões enquanto estes que todo fizeram vivem até morando em favelas, barracos de madeiras ou feitos de pauapique se é que vocês contêm isto, mas Jessus está voltando e todos vocês ficarão de fora dês salvação, podem ter certeza disto. Eu acho UMA VERGONHA TUDO QUE ESTAO FAZENDO TANTOS DA MIDIA OU IMPRENSA , QUANTO AOS POLITICOS, QUE passem a fazerem notícias verdadeiras se sim ou não a aprovação das notícias publicadas.

  3. Arnaldo Diz

    O que é interessante é vocês colocarem as realidades dos aposentados e não ficarem colocando esperanças na cabeça dos velhinhos que não podem mais trabalhar e estão passando fome, e não está nada provável que venha acontecerem e ficam aí com balelas enganosas para manter-se estamos.

  4. Evaldo Diz

    Se fosse para eles sairia em minutos .o dinheiro para émergencial sai corretamente para gente que nunca trabalhou e até para aproveitadores da bondade do governo .aposentados é outros que até nesse item já tem jum ano e ainda querem ďar pela metade ..

  5. Maria Helena lioz Mello Diz

    Afinal de contas!! Vai sair esse dinheiro ou não? Quando vai acontecer isso.

  6. Amilton Diz

    Ester, eu sinto muito, mas você presta um desserviço. Essas notícias (13o em dobro e q4o salários), da forma como são publucadas, no título dão a entender que já estariam valendo. Só quem realmente lê tudo entende que há pouquíssima chance de ser liberada pelo governo. Porém a maioria das pessoas não lê e lotam as agências bancárias atrás dessas informações. Lamentável.

  7. Simone mota belchior de lima a Diz

    Muito bom

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