O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem grande expectativa de ser liberado. Atualmente o Projeto de Lei (PL nº 4367) recebeu o parecer favorável da última comissão da Câmara dos Deputados.
A proposta do ex-deputado Pompeo de Mattos, teve sua tramitação suspensa por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Assim, diante tantas idas e vindas os aposentados e pensionistas ficam se perguntando quando esse benefício será liberado.
Dessa forma, o 14º salário que parecia estar próximo de ser solucionado e de uma possível aprovação acabou se tornando novamente um benefício muito longe de ser disponibilizado, precisando ainda da aprovação de todas as comissões da Câmara. Com isso, a aprovação do 14° salário do INSS para este ano está ainda um pouco difícil de ser aceita.
O pagamento do 14º salário do INSS tem como objetivo beneficiar cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. Ficariam de fora, contudo, segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
Pagamento do 14º salário do INSS
Após uma audiência realizada em maio deste ano, o deputado Ricardo Silva e agora relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer favorável acerca da votação do 14º salário na casa.
No entanto, o mais recente avanço estabelece que o projeto seja discutido por comissão especial. Dessa forma, caso tivesse seguido imediatamente para votação da Comissão de Constituição e Justiça e fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Senado Federal.
Sendo assim, como uma comissão especial vai tratar sobre o assunto, o texto vai passar por outras novas comissões, o que pode acabar inviabilizando a aprovação da proposta ainda em 2022. Logo, à medida que institui o 14º salário do INSS pode ficar somente para o ano de 2023.
Quem receberá a parcela extra do INSS?
Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Ficarão de fora, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
Qual o valor oficial dos pagamentos?
De acordo com o PL, a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
