Orçamento de 2023 vai prever Auxílio Brasil de R$ 400, diz secretário

Qual será o valor do programa Auxílio Brasil a partir de 2023? Oficialmente, esta é uma pergunta que segue sem resposta. Nos últimos dias, diferentes atores da política e da economia nacional deram versões diferentes sobre o assunto. No final da última semana, o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, adiantou que o saldo previsto nas contas do próximo apresentará um Auxílio na casa dos R$ 400.

Esta declaração vai de encontro ao que disse o presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos últimos dias, o chefe de estado disse em mais de uma ocasião que, se eleito, manterá o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. Ele chegou a dizer que já confirmou a informação com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Entretanto, Colnago é um pouco mais cauteloso nesse sentido.

“Acho que, quando você sair um pouco da eleição, efetivamente tiver uma decisão da eleição, você vai ter uma discussão com quem for o candidato eleito sobre a situação fiscal do país”, disse ele em entrevista. Em resumo, o ministro declarou que qualquer decisão sobre o assunto só será tomada depois das eleições, até mesmo porque esta é uma decisão do presidente que vencer as eleições este ano.

Promessas

De todo modo, os líderes nas pesquisas eleitorais já sinalizaram que pretendem manter o valor do benefício na casa dos R$ 600 no próximo ano. Além do presidente Bolsonaro, o ex-presidente Lula (PT), disse em entrevista para o portal UOL, que pretende manter o saldo de R$ 600, e que deve alterar o nome do Auxílio Brasil para Bolsa Família mais uma vez.

Colnago afirma que manter o valor de R$ 600 para o próximo ano será uma “tarefa difícil” para qualquer governo. “Pelo histórico de discricionários (gastos do governo) que a gente apresenta no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária), R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões são um desafio considerável para a gente conseguir manter”, disse ele na entrevista.

A PEC dos Benefícios

Oficialmente, o Auxílio Brasil do Governo Federal foi aprovado para pagar um patamar mínimo de R$ 400 por mês de maneira definitiva. Em julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios, que abriu caminho para um complemento.

O adicional aprovado pelos congressistas é no valor de R$ 200, e não tem caráter definitivo. Assim, os trabalhadores receberão o saldo turbinado apenas até o final deste ano, ou seja, até pouco tempo depois das eleições presidenciais.

Como dito, o próximo governo federal poderá mudar a regra e apresentar uma proposta para manter o benefício no valor de R$ 600 mínimos também para o próximo ano. Neste caso, seria preciso apresentar também uma fonte de custeio.

Auxílio Brasil de R$ 600

Com manutenção ou não do valor de R$ 600, o fato é que os pagamentos turbinados do programa social já têm data para começar. De acordo com as informações oficiais, o primeiro repasse de agosto do Auxílio Brasil acontecerá no próximo dia 9.

Veja abaixo o calendário oficial dos repasses de agosto. Note que as liberações acontecem pela primeira vez na primeira quinzena do mês.

9 de agosto: Usuários com NIS final 1
10 de agosto: Usuários com NIS final 2
11 de agosto: Usuários com NIS final 3
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0