O PSOL entrou com uma representação na Câmara dos Deputados para pedir a convocação do Ministro da Cidadania, João Roma. O objetivo é que ele vá ao plenário para explicar por que alguns brasileiros não estão conseguindo receber as parcelas do Auxílio Emergencial. Essa é a reclamação.
O partido está se baseando em uma reportagem do jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (14). A matéria revela que cerca de 400 mil pessoas que estão na fila de espera do Bolsa Família, não estão conseguindo receber o Auxílio Emergencial este ano.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, esses 400 mil brasileiros passaram por uma aprovação das suas contas. Dessa forma, dá para dizer que o poder executivo sabe que eles estão em situação de pobreza. No entanto, por algum motivo, eles não estão conseguindo receber o dinheiro das parcelas do Auxílio.
“Há fortes indícios de que o governo federal está obstruindo o direito de milhões de brasileiros em situação de pobreza ou extrema-pobreza que fazem jus a, pelo menos, um dos benefícios”, diz a representação do partido, que está circulando na imprensa.
Para conseguir levar o Ministro da Cidadania para dar explicações, a processo precisa passar por uma aprovação no plenário da Câmara dos Deputados. Caso isso aconteça, o Ministro passa a ser obrigado a aparecer para responder as perguntas dos Deputados Federais. É o que diz a lei.
Pedido ao TCU
Além desse pedido de convocação do Ministro, o PSOL também entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU). Por lá, eles querem que o órgão inicie imediatamente uma investigação sobre essa situação. O objetivo é entender por que esses brasileiros não estão recebendo esse dinheiro.
O TCU recebeu o pedido. No entanto, para começar uma investigação eles precisam aprovar o requerimento. Não se sabe quando eles podem fazer isso ou mesmo se eles vão fazer isso. Se aprovarem, eles começam portanto a investigar o Governo Federal sobre esses repasses, ou a falta deles.
Auxílio Emergencial
Um dos pontos de argumento do PSOL é o fato de que o próprio Ministério da Cidadania assumiu que vai sobrar dinheiro nos pagamentos do Auxílio Emergencial. Isso porque a previsão inicial era pagar o benefício para cerca de 46 milhões de pessoas, mas só 39 milhões estão recebendo de fato.
Por isso, há a clara noção de que irão sobrar alguns bilhões nesta conta. O PSOL afirma que essa quantia das sobras poderia ir justamente para esses 400 mil brasileiros que passaram por uma aprovação de suas contas, mas que mesmo assim não estão recebendo o Auxílio Emergencial.
O Governo Federal não se pronunciou sobre o pedido do PSOL. Em resposta para a matéria da Folha de São Paulo, eles não responderam diretamente a questão da situação desses trabalhadores. No entanto, eles afirmaram que as análises tomam como base os dados mais recentes de cada pessoa.
“O Ministério tem adotado medidas para alcançar a maior cobertura possível de famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário”, disse a pasta.
