Conforme informações do Banco Central, o Open Banking é a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros permitirem o compartilhamento de suas informações entre diferentes instituições autorizadas.
Sendo assim, o BC define os princípios, objetivos e as principais regras para o Open Banking, bem como supervisiona as instituições participantes. Entre os elementos que foram estabelecidos pelo BC estão: escopo de dados a serem compartilhados, participantes e suas responsabilidades e diretrizes de experiência do cliente, informa o próprio BC.
Instituições participantes do sistema Open Banking
As instituições participantes são os bancos, financeiras, cooperativas de crédito, administradoras de consórcios e outras autorizadas pelo Banco Central que podem compartilhar informações próprias e de clientes entre si, de acordo com definição do BC.
Conforme informa o Banco Central, essas instituições são obrigadas a seguir as determinações do BC, tanto com relação ao Open Banking quanto a temas relacionados, como segurança e gerenciamento de riscos. Portanto, essas instituições devem obedecer também à legislação vigente, inclusive sobre proteção de dados, a LGPD.
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De acordo com as informações do próprio BC, o Banco Central (BC) é responsável por:
Acompanhar os trabalhos da Estrutura de Governança, em particular a proposição de padrões técnicos pelas instituições participantes, bem como, aprovar os padrões técnicos que serão incorporados à regulamentação do BC.
Além disso, o BC deve sugerir a inclusão de propostas de padrões técnicos à regulamentação de competência do Conselho Monetário Nacional (CMN). Por fim, o BC também deve fiscalizar as instituições participantes, aplicando punições quando necessário.
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Entretanto, o BC ressalta que não cria e nem administra nenhum grupo de trabalho para discutir padrões tecnológicos relacionados ao Open Banking. Uma vez que essas atividades são realizadas pela estrutura inicial responsável pela governança da implementação do Open Banking, afirma o site oficial da instituição.
Autorização do cliente para o compartilhamento de seus dados
As instituições participantes somente poderão compartilhar dados e serviços de clientes que tenham solicitado o compartilhamento após as seguintes etapas:
- Consentimento
- Autenticação
- Confirmação
O Banco Central informa que essas etapas devem ser realizadas exclusivamente por canais eletrônicos e devem ser efetuadas com segurança, agilidade, precisão e conveniência, de forma sucessiva e ininterrupta.
Dessa forma, com o Open Banking, o cliente poderá movimentar suas informações e serviços financeiros, a exemplo de financiamentos, seguros, investimentos, cartão de crédito, extratos de contas, quando quiser e com a instituição participante escolhida, trazendo uma nova perspectiva de relacionamento com o sistema financeiro.
Oferta adequada à sua necessidade
Portanto, o Open Banking promete ser benéfico para o cliente, pois o cliente poderá usufruir dos benefícios oferecidos por diferentes instituições participantes.
Sendo assim, o Open Banking visa promover o acesso a oferta de produtos e serviços financeiros mais adequada ao perfil do cliente para o correto atendimento de suas necessidades.
