NR31: Inspeção do Trabalho promove live sobre cadeia produtiva do carvão

A Inspeção do Trabalho promoverá na próxima terça-feira (25), às 15h, no canal do Youtube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, uma live sobre a cadeia produtiva do carvão, por meio do Programa do Trabalho Sustentável (PTS), de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), conforme divulgação realizada no dia 20 de outubro de 2022.

MTP: Inspeção do Trabalho promove live sobre cadeia produtiva do carvão

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), durante a transmissão, serão ministradas palestras pelos auditores fiscais do Trabalho, Antônio Carlos Avancini, Jamile Freitas Virginio e Rafael Castro sobre a Nova NR31, principais aspectos aplicáveis à cadeia produtiva do carvão; trabalho análogo ao de escravo, modalidades e indicadores que apontam para a caracterização; orientação sobre arregimentação, transporte e formas de contratação.

SIT

É uma oportunidade da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) fornecer orientações técnicas para as pessoas sujeitas à Inspeção do Trabalho, ou seja, tanto para trabalhadores, quanto empregadores, como previsto na convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) destaca que no evento, o representante do Ministério da Cidadania, Luiz Fernando Dias Teles, fará exposição sobre “Auxílio Brasil e Contratação com Carteira Assinada”. Ao final do evento, haverá um bloco de perguntas e respostas, com a participação do público virtual.

Além disso, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) informa que participarão também da live o subsecretário da Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn e representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação dos Trabalhadores Rurais (CONTAR).

Inspeção do Trabalho

O planejamento das ações da Inspeção do Trabalho tem como foco principal o cumprimento do seu papel institucional e seus reflexos com a entrega de resultados que atendam de forma efetiva aos anseios da sociedade. 

Busca-se a promoção de relações sustentáveis, seguras e sadias de trabalho, pois entende-se que são fundamentais para a construção de um país cada vez mais forte, com capacidade de atrair investimentos, com empresas sólidas e competitivas, empregos decentes e com segurança e maior renda aos trabalhadores, possibilitando uma sociedade cada vez mais justa, destaca a divulgação oficial. 

PPA

Nesse sentido, o ponto inicial da formulação do planejamento das ações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) se traduz principalmente no escopo do Plano Plurianual (PPA), que é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo estruturado em programas, diretrizes, objetivos e metas e responsável por promover a convergência do conjunto de ações públicas que visam ao cumprimento das estratégias governamentais.